Estado vai subsidiar diesel por dois meses para reduzir impacto nos preços

O governo do Rio Grande do Sul vai aplicar recursos próprios para apoiar a redução do preço do diesel pelos próximos dois meses. A decisão ocorre após articulação com a Governo Federal e outros Estados, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para mitigar os impactos da oscilação do combustível importado sobre os consumidores.

A medida prevê uma subvenção econômica total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 custeados pelos Estados e pelo Distrito Federal que aderirem à proposta. No caso do Rio Grande do Sul, o impacto estimado é de R$ 96,6 milhões durante o período de vigência.

A iniciativa passará a valer após a edição de medida provisória pelo governo federal, seguida da formalização da adesão dos Estados e da regulamentação necessária para viabilizar a compensação dos valores por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A proposta é resultado de discussões iniciadas ainda no dia 18 de março, durante reunião do Confaz, quando a União apresentou alternativas para conter a alta dos combustíveis. Entre elas, a possibilidade de zerar temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel, com compensação parcial das perdas aos Estados. O avanço das negociações levou à construção do modelo atual de subvenção compartilhada.

O cenário que motivou as medidas está ligado à alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada por conflitos no Oriente Médio, o que tem pressionado o preço do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo.

De acordo com o governador Eduardo Leite, a adesão à proposta demonstra o esforço do Estado em reduzir os efeitos do aumento do diesel, especialmente para setores estratégicos da economia, como o transporte e a agricultura. Ele ressalta, no entanto, que a medida tem caráter temporário, considerando as limitações fiscais do Estado. “A adesão ao modelo de subvenção com contrapartida de 50% pelo Estado reflete a nossa disposição em fazer tudo que for possível para mitigar os prejuízos aos diversos setores, especialmente agricultura e transportes, fundamentais para a economia gaúcha”, afirmou Leite.

A Secretaria da Fazenda também destaca que a iniciativa busca dar maior previsibilidade ao custo do combustível, evitando impactos mais amplos na economia e na inflação. Ao mesmo tempo, reforça que a limitação no prazo é essencial para não comprometer o equilíbrio das contas públicas e a manutenção de serviços essenciais como saúde, segurança e educação.