Executivo e Legislativo de Tenente Portela buscam consenso para destravar orçamento e reajuste dos servidores

Uma reunião estratégica realizada na manhã desta quarta-feira, 28 de janeiro, no Gabinete do prefeito Rosemar Sala, marcou o início de uma tentativa de conciliação entre os poderes Executivo e Legislativo de Tenente Portela. O encontro, proposto pela Câmara de Vereadores e prontamente aceito pela Prefeitura, teve como foco a resolução de impasses relacionados à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao reajuste salarial dos servidores municipais.

A principal urgência da pauta é o Projeto de Lei que concede reajuste de 5% ao funcionalismo público municipal. Em razão da não realização de sessão extraordinária para apreciação da matéria, o aumento não pôde ser incluído na folha de pagamento do mês de janeiro. O Executivo aguarda o agendamento da sessão por parte do Legislativo para viabilizar a votação e a aplicação do reajuste.

Outro ponto central do debate envolve emendas apresentadas pelo Legislativo que retiram cerca de R$ 1,8 milhão do orçamento do Executivo. A intenção da Câmara é utilizar o recurso para a construção de uma sede própria e para o custeio de despesas do Legislativo.

O prefeito Rosemar Sala classificou o pleito por uma sede própria como legítimo, mas apresentou uma proposta alternativa para evitar prejuízos às ações e serviços da Administração Municipal. Segundo ele, o Executivo se dispõe a conduzir os trâmites legais e financeiros necessários para viabilizar o projeto, destacando que, por força legal, a aquisição de terreno e a execução de obras públicas são competências exclusivas do Executivo. A proposta também inclui o aumento do repasse anual ao Legislativo, passando de R$ 2,1 milhões em 2025 para R$ 2,4 milhões em 2026.

Próximos passos

A presidente da Câmara de Vereadores, Micheli Vargas, informou que levará a proposta apresentada pelo Executivo para discussão entre os demais parlamentares. Havendo consenso, as equipes técnicas dos dois poderes deverão atuar de forma conjunta para ajustar as peças orçamentárias e garantir a votação das matérias pendentes.

Além dos chefes dos Poderes, participaram da reunião, pelo Legislativo, Luisa Barth (vice-presidente), Marlon Verdi (assessor jurídico) e Tiago Novatzki (diretor). Pelo Executivo, estiveram presentes o vice-prefeito Claudenir Scherer, a procuradora Simone de Moura Rosa Poerch, o secretário de Administração Paulo Farias e a secretária de Finanças Jaqueline Balestrin.

*Informações Ascom/Tenente Portela