Famurs apresenta proposta de aplicação estadual na saúde em reunião do Comitê Consultivo

A Famurs apresentou, nesta quinta-feira, 27 de agosto, durante reunião do Comitê Consultivo de Monitoramento do Acordo que garante o aumento gradual dos investimentos em saúde no Rio Grande do Sul, um estudo técnico sobre os gastos municipais na área. O encontro ocorreu na sede da entidade e contou com a presença da presidente e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, do coordenador técnico de Saúde da Famurs, Paulo Azeredo, do secretário municipal de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, além de representantes de instituições ligadas à saúde.

O levantamento da área técnica em Saúde da Famurs demonstra o aumento expressivo dos gastos públicos municipais com a saúde nos últimos anos. Os investimentos com recursos próprios cresceram de R$ 5 bilhões em 2020 para R$ 9.2 bilhões em 2024. O que também aumentou foi o complemento municipal para serviços ambulatoriais e hospitalares, que de R$ 1.73 bilhões em 2020 foram para R$ 3.48 bilhões em 2024. Outro dado que chama atenção é o avanço da judicialização da saúde, que saltou drasticamente nos últimos anos, como tambem o transporte de pacientes eletivos.

Segundo Paulo Azeredo, a proposta apresentada pela Famurs busca contemplar todos os municípios, atendendo às demandas da atenção básica, média e alta complexidade. “Nos últimos anos os municípios praticamente dobraram seus investimentos em saúde e não conseguimos resolver esta demanda reprimida, por isso se faz necessário um maior investimento tanto do estado quanto da união”, destacou.

A presidente Adriane Perin de Oliveira reforçou que a Famurs defende um atendimento integral e equânime à população, já que todos os municípios enfrentam dificuldades semelhantes. “O esforço dos municípios já ultrapassa o limite, e o que estamos propondo é que o Estado cumpra sua parte para que possamos garantir um atendimento de qualidade e de forma justa em todas as regiões. Desta forma a Famurs solicita que o recurso que será disponibilizado no ano de 2025 seja distribuído de forma per capita, para que os municípios, conforme suas realidades, consigam minimizar a angústia de seus munícipes. A Famurs seguirá cobrando e articulando para que esse compromisso seja efetivado”, afirmou.

A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, declarou que o Estado e a SES/RS vão analisar a proposta apresentada para que o governo consiga cumprir o termo de acordo e alcançar o mínimo constitucional de 12% de investimento em saúde.

Entre as sugestões apresentadas pela Famurs para aplicação dos recursos estão em auxiliar a manter consultas e procedimentos cirúrgicos especializados que hoje são complementados pelos municípios, ampliar exames, ampliar investimento na assistência farmacêutica, tentar reduzir demandas judiciais, fortalecer a atenção primária e transporte sanitário eletivo.

Cabe reforçar que a aplicação em saúde a qual o estado prevê atingir o mínimo constitucional em 2030, deveria abranger estas ações, pois a saúde contempla um leque de opções.

O assunto seguirá sendo debatido nas próximas reuniões do Comitê. A próxima está marcada para a próxima quinta-feira, 4 de setembro, no Ministério Público.

*Fonte: Famurs