Famurs aprova mudanças no estatuto e apresenta balanço dos primeiros meses de gestão

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) realizou uma Assembleia Geral Ordinária, em formato híbrido, reunindo prefeitos e presidentes de associações regionais em Porto Alegre e por videoconferência. Os participantes aprovaram alterações no estatuto da Federação, com o objetivo de ampliar a transparência, a responsabilidade administrativa e a sustentabilidade da entidade.

A reunião realizada  ainda em outubro foi conduzida pelo presidente da Famurs e prefeito de Imbé, Ique Vedovato, acompanhado do coordenador-geral, Aicaro Ferrari, e do superintendente administrativo e financeiro, Rodrigo Sisnandes.

As mudanças estatutárias estão organizadas em três frentes. A primeira trata da sustentabilidade fiscal da entidade. A segunda prevê a adequação à Lei Federal nº 14.341/2022, que regulamenta as associações de representação de municípios e estabelece regras para seu funcionamento, organização e gestão.

Entre as exigências da legislação estão a definição dos direitos e deveres dos municípios associados, as normas de funcionamento da Assembleia Geral, os critérios para eleição do representante legal, as fontes de recursos e os mecanismos de gestão administrativa. A lei também determina que essas entidades garantam o acesso à informação sobre suas atividades, conforme os princípios da Lei de Acesso à Informação.

A terceira frente envolve a readequação do plano de cargos e salários, com padronização de nomenclaturas e funções. A medida busca proporcionar maior segurança jurídica às relações de trabalho na Federação.

Balanço fiscal

Durante a Assembleia, a direção também apresentou um balanço fiscal dos primeiros meses de gestão. Conforme os dados apresentados aos prefeitos, a entidade tem mantido seus compromissos financeiros e alcançado economia nas despesas.

A redução de custos possibilitou a aquisição de um veículo híbrido Leapmotor C10, que será utilizado em deslocamentos e agendas institucionais, incluindo as atividades do Interioriza Famurs, iniciativa que leva a Federação aos municípios gaúchos.

A aquisição integra o plano de sustentabilidade da entidade, que também prevê a ampliação da geração de energia solar na sede da Federação.

*Informações Ascom/Famurs