Famurs avança para ampliar competência municipal no licenciamento das atividades de suinocultura

A Famurs avançou nas articulações para ampliar a competência dos municípios gaúchos no licenciamento ambiental da suinocultura. A proposta prevê a revisão da tabela de competências do licenciamento ambiental, instrumento que define quais atividades são de responsabilidade do Estado e quais podem ser licenciadas pelos municípios.

A federação atua diretamente na mobilização das entidades que integram o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), onde tramita desde 2022. A proposta foi inicialmente levantada pela Associação dos Municípios da Zona de Produção (Amzop) e atende a uma demanda recorrente de produtores e gestores municipais pela ampliação da competência local no licenciamento ambiental da suinocultura.

Em reunião realizada nesta terça-feira (10), liderada pela presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, o tema foi apresentado ao secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Edivilson Brum; ao coordenador do Gabinete de Prefeitos, Salmo Dias; e ao representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Tiago Pereira. Na ocasião, foram destacados os impactos econômicos da ampliação do licenciamento para a cadeia produtiva da suinocultura e para o desenvolvimento dos municípios.

O secretário da Agricultura sinalizou apoio à proposta na Câmara Técnica do Consema. Assim como a Fiergs, que também manifestou posicionamento positivo e indicou disposição para analisar as alterações com foco na construção de uma solução equilibrada.

O encontro reuniu representantes de produtores de suinocultura, prefeitos e presidentes de associações de municípios, reforçando a mobilização institucional em torno do tema. “Unimos forças em busca de consenso para ampliar a competência municipal, pois sabemos da importância estratégica da suinocultura para o desenvolvimento local. Não se trata apenas de uma pauta técnica, mas de um tema que impacta diretamente a geração de renda, a permanência das famílias no campo e a sustentabilidade econômica dos municípios. É papel da Famurs atuar como ponte entre as demandas locais e os espaços onde as decisões são tomadas”, afirmou a presidente.

Nos próximos dias, a Famurs dará continuidade à articulação com reuniões junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que também integram o Consema. A federação seguirá dialogando com as demais entidades do Conselho para consolidar apoio à proposta.

A expectativa é que, após os alinhamentos finais, o tema seja pautado na Câmara Técnica de Gestão Compartilhada do Consema nas próximas semanas e, posteriormente, encaminhado à deliberação da plenária do Conselho, etapa decisiva para a ampliação das competências municipais.

Presentes no encontro:

Participaram da reunião os prefeitos de Erval Seco e presidente da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop), Eder Wink; de Seberi, Adilson Balestrin, e de Rondinha, Ezequiel Pasquetti. A reunião ainda contou com a presença presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), Valdecir Luis Folador, e do vice-presidente, Mauro Antonio Gobbi; do representante do Conselho Meio Ambiente do SIPS e do Conselho Meio Ambiente da Associação Gaúcha Avicultura (Asgav), Luciano Cremonesi; do diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos (SIPS/RS), Rogério Kerber; do fiscal agropecuário da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentávl e Irrigação do RS (Seapi), Fernando Groff; e do empresário e suinocultor, Sady José Acadrolli, da Suinocultura Acadrolli.

*Informações da Famurs