Frederico Westphalen - Aumento de população faz município mudar coeficiente do FPM

Dos 497 municípios gaúchos, apenas Frederico Westphalen teve crescimento populacional suficiente, de acordo com estimativa divulgada pelo IBGE, para alterar o coeficiente de repasses provenientes de Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O levantamento do número de habitantes, feito pelo instituto, é de grande importância para os municípios, uma vez que serve de base para definição dos coeficientes. O repasse dos recursos do Fundo é feito de acordo com o número de habitantes, através do qual são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Frederico Westphalen passou da faixa cinco (de 23.773 a 30.564 habitantes) para a faixa seis (de 30.565 a 37.356). Com isso, a estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é que seja incrementada, a partir de 2017, uma média de R$2 a R$3,1 milhões nos cofres públicos. “O FPM é para os municípios da região a principal fonte de recursos, com exceção de Alpestre, que tem os retornos de ICMS em primeiro lugar. Por isso, consideramos esse recurso tão importante”, explicou o presidente da Associação dos Municípios da Zona da produção (Amzop), Nilson Dal Cortivo.

Folha do Noroeste

Douglas Biguelini - Jornalismo Grupo Chiru Comunicações