Frederico Westphalen conquista R$ 85,4 mil em repasse estadual pelo Programa de Integração Tributária

O município de Frederico Westphalen será contemplado com um repasse de R$ 85.475,00 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul após alcançar 65 pontos na avaliação referente ao segundo semestre de 2025 do Programa de Integração Tributária (PIT). O programa é uma iniciativa coordenada pela Receita Estadual que estimula os municípios gaúchos a desenvolver ações de educação fiscal, combate à sonegação e fortalecimento da arrecadação.

O trabalho técnico é conduzido pela Secretaria Municipal da Fazenda, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação, que desenvolvem ações voltadas à conscientização tributária, ao incentivo à emissão de documentos fiscais e ao aprimoramento da gestão fiscal local.

De acordo com a secretária municipal da Fazenda, Adriana Pavan, o resultado reflete o trabalho das equipes envolvidas. “O repasse de recursos representa não apenas retorno financeiro aos cofres públicos, mas também o reconhecimento ao esforço integrado das equipes técnicas”, afirmou.

Destaque para educação fiscal e incentivo à cidadania

Entre os cinco grupos avaliados pela Receita Estadual, Frederico Westphalen obteve melhor desempenho no Grupo II – Incentivo à Emissão de Documentos Fiscais, com 30 pontos, seguido pelo Grupo I – Programa de Educação Fiscal (PEF), com 25 pontos. Também somou 10 pontos no Grupo IV – SITAGRO, relacionado à ficha cadastral, talões e digitação de Notas Fiscais de Produtor.

Um dos destaques foi a execução de projetos do Programa de Educação Fiscal em quatro escolas da rede municipal de ensino, com ações voltadas à formação cidadã de estudantes e à compreensão sobre a função social dos tributos.

Além disso, o município comprovou a realização de ações como planejamento semestral das atividades de educação fiscal, capacitação de servidores em cursos especializados e participação em seminários regionais de boas práticas, além da divulgação institucional no portal oficial da prefeitura. O programa Nota Fiscal Gaúcha também contribuiu para o resultado.

No eixo de incentivo à emissão de documentos fiscais, o município pontuou com ações ligadas ao programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), incluindo a divulgação de ganhadores dos sorteios nas redes sociais oficiais e o desempenho aferido pelo sistema estadual.

*Informações Ascom/FW