Frederico Westphalen deve receber recursos da Lei Paulo Gustavo para o setor cultural

Nas últimas semanas, o Conselho de Cultura de FW e a Secretária de Educação e Cultura do município Maria Cristina Aita, reuniram-se para discutir as linhas de financiamento da Lei Federal Paulo Gustavo. O Executivo municipal deve cadastrar o Plano de Ação na plataforma do Governo Federal até a segunda semana do mês de julho. Até lá, o Conselho de Cultura apresentará uma proposta de direcionamento dos recursos para cada linha de ação no município.

Frederico Westphalen irá receber o montante de R$ 296.598,24, que deverá ser executado em três linhas de ação para o setor audiovisual e uma linha de ação para as demais áreas da cultura, sendo:

1. Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento;
2. Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema;
3. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais;
4. Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas de instituições e de organizações culturais comunitárias.

Após a aprovação do Plano de Ação na plataforma do Governo Federal, o Executivo municipal, juntamente do Conselho de Cultura, deverá convocar uma série de oitivas para construir com a comunidade os editais e formas de repasse dos recursos. Será fundamental que os artistas e trabalhadores da cultura da cidade realizem o cadastro junto à Secretaria de Educação e Cultura para poder se inscrever nos editais.

A presidente do Conselho de Cultura Eloísa Sampaio salienta que “a Lei Paulo Gustavo é ainda uma legislação emergencial do pós-pandemia que visa injetar recursos no setor cultural brasileiro. O maior montante é direcionado ao Audiovisual devido à falta de repasse de recursos ao setor nos últimos anos por parte do Governo Federal. Dessa forma, esses recursos chegam agora aos municípios para que junto do Poder Público municipal, os fazedores de cultura possam dialogar e decidir quais ações devem ser realizadas para fomentar núcleos criativos do audiovisual e a economia da cultura como um todo”.

Nesta quinta-feira, dia 6 de julho, o Conselho de Cultura participará do 7º Encontro de Artistas, atividade integrante da programação do 10º Festival Atena, às 20h, no Auditório da URI-FW. Na oportunidade, o Conselho convida os artistas, trabalhadores e fazedores de cultura locais para discutir sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo e dar início ao diálogo de construção dos editais para a execução do recurso em Frederico Westphalen.

*Fonte: Ascom FW