Frederico Westphalen lidera compras públicas de pequenas empresas

Frederico Westphalen tornou-se um case de sucesso quando o assunto é incentivo às micro e pequenas empresas para participarem dos processos licitatórios e da prestação de serviços, sendo beneficiados com esta oportunidade de negócio, fazendo com que o dinheiro público permaneça no município, gire a economia e fortaleça o desenvolvimento local. Atualmente, quase a metade das compras públicas (48%) são de fornecedores do próprio município e, percentualmente, é o município gaúcho que mais compra deste perfil de empresas. 

O município integra o programa Cidade Empreendedora do Sebrae RS e a Analista de Políticas Públicas da organização Fernanda Dall’Agnol informa que um dos eixos estratégicos é o de Compras Governamentais que engloba ações para promover o acesso de pequenas empresas ao mercado das aquisições públicas.

Esse processo tem como objetivo a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, conforme prevê o Artigo. 47 da Lei Complementar n° 123/2006. No Brasil, os pequenos negócios são importantes agentes de transformação econômica e social, pois estão presentes nos 5.570 municípios do país e no RS representam 98,3% das empresas. 

Para facilitar a adequação às normas, a prefeitura lançou em 2019 o Guia do Fornecedor Municipal - Compras Governamentais criado com o objetivo de capacitar as micro e pequenas empresas locais para que elas passem a vender seus produtos e serviços ao governo municipal. A cartilha, elaborada por meio de uma parceria entre as Secretarias Municipais da Fazenda, de Indústria, Comércio e Turismo, Sala do Empreendedor e Sebrae RS, esclarece como fornecer produtos e serviços para o setor público e traz ainda, de forma detalhada, informações técnicas e o passo a passo das licitações e pregões do município.

*Com informações Sebrae