Gaúchos já podem fazer a CNH com mudanças a partir desta segunda

Os candidatos gaúchos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já podem iniciar o processo com novas regras, a partir desta segunda-feira, 5 de janeiro. A mudança foi anunciada pelo Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS), e ocorre em reposta a novas legislações federais.

A implementação será feia em modelo híbrido, mesclando as novas exigências com os procedimentos antigos. Segundo o DetranRS, a medida foi necessária devido à falta de um período de transição para adaptar os sistemas às alterações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Na prática, os candidatos já podiam abrir o serviço e fazer a coleta biométrica nos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Agora, é possível agendar a prova teórica, que, nesta fase de transição, seguirá o modelo antigo (30 questões), pois ainda não há integração com o banco de questões da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Após a aprovação no exame teórico, o candidato deverá realizar a carga horária mínima obrigatória de duas aulas práticas. Quando se considerar apto, poderá agendar o exame de direção, que também será realizado no modelo vigente até que a Senatran atualize o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular.

A exigência de exame toxicológico para a primeira habilitação de condutores de carros e motos, prevista em lei, só será cobrada após regulamentação da matéria pelo Contran. Da mesma forma, o uso de carro próprio e a atuação de instrutores autônomos ainda carecem de regulamentação para serem implementados.

Entre as alterações da nova legislação federal estão o curso teórico gratuito e digital, que pode ser iniciado pelo aplicativo Gov.br, e a flexibilização das aulas práticas.

*Com informações G1/RS