Governador sanciona decreto de auxílio emergencial a profissionais da cultura e do esporte

O governador Eduardo Leite assinou, nesta quarta-feira (30/6), o decreto que cria o auxílio emergencial para profissionais do esporte e da cultura do Rio Grande do Sul. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Pró-Esporte), do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e de convênios com prefeituras.

Cerca de 7,7 mil profissionais do esporte serão beneficiados com um auxílio de R$ 800, sendo que R$ 600, o equivalente a 75% do valor, resulta de repasse da Secretaria de Esporte e Lazer e R$ 200, das prefeituras. O pagamento do benefício ocorrerá em parcela única. O valor disponível para os profissionais do esporte é de cerca de R$ 6,1 milhões.

As prefeituras que tiverem interesse na parceria deverão se cadastrar no site esporte.rs.gov.br/auxilio-emergencial (estará disponível depois da publicação do decreto e do edital no Diário Oficial), fazer o pré-cadastro, preencher a documentação e cumprir os critérios do Cadastro de Habilitação de Convênio do Estado. Os profissionais de educação física podem procurar a prefeitura da cidade para se inscrever no auxílio emergencial. Caberá ao município verificar a documentação necessária e conferir se o profissional está ativo junto ao conselho de classe.

Para aderir ao benefício, os inscritos deverão comprovar ser profissional ativo no Conselho Regional de Educação Física do RS, apresentar comprovante de endereço e documento de identificação com foto, não estar recebendo outro auxílio estadual, não estar recebendo aposentadoria ou pensão, não ter vínculo empregatício ativo, residir em município conveniado e ter conta no Banrisul. Em contrapartida, os beneficiários deverão prestar serviço comunitário ligado ao esporte no município conveniado, totalizando carga horária de até 20 horas.

Para os profissionais da cultura, será lançado, a partir da publicação do decreto, um edital para a abertura de inscrições, apresentação de propostas e habilitação dos municípios gaúchos interessados em aderir ao regime de coinvestimento para a concessão de auxílio emergencial.

“É uma satisfação muito grande poder participar dessa assinatura do decreto que viabilizará a realização de um edital inédito, com coinvestimento de municípios e recursos do Fundo de Apoio à Cultura, que conta com a parceria de empresas. Além do valor de R$ 800,00 que será viabilizado para o auxílio emergencial dos trabalhadores da cultura, que seguem com imensa dificuldade de desenvolverem suas atividades, vamos disponibilizar, pelo RS Criativo, seis módulos de capacitação, e as pessoas poderão escolher de qual módulo preferem participar. Isso é para que, ao final deste período, essas pessoas tenham também a possibilidade de desenvolver atividades de forma mais facilitada”, detalhou a secretária da Cultura, Beatriz Araújo.

O valor total disponível para a chamada pública é de R$ 10 milhões, provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), sendo que R$ 6 milhões são oriundos da captação realizada por meio da Chamada Pública Sedac 6/2020, que contou com o aporte das empresas RGE/Instituto CPFL Energia, Natura Cosméticos e Fras-le/Empresas Randon.