Governadores reclamam de pedido de Michel Temer aos estados para renúncia de ICMS sobre diesel

Governadores de estados do Nordeste e Minas Gerais divulgaram carta neste sábado (26) com críticas ao pedido do governo federal aos estadospara que avaliem ajustes no ICMS ( Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ) e, assim, "contribuir", pelo fim da paralisação de caminhoneiros contra a alta do diesel.

Na carta, os governadores criticam, ainda, política de reajuste de preço dos combustíveis. A paralisação dos caminhoneiros chegou ao sexto dia.

"Neste grave momento, quando irrompe um movimento radical que – justificado pela desenfreada escalada de reajustes – bloqueia os canais de distribuição de combustíveis e coloca em risco a mobilidade, a saúde, a segurança e a integridade física de milhões de brasileiros, o Governo Federal tenta fugir às suas responsabilidades convocando os governos estaduais – já tão sacrificados pela injusta concentração de recursos na União – a renunciar às suas receitas do ICMS, supostamente para atender demandas dos representantes dos transportadores participantes da paralização", afirmam os governadores.

O ICMS é um imposto estadual sobre mercadorias e serviços e tem uma base variável, ou seja, um percentual sobre o preço cobrado. Com isso, se o produto ou serviço fica mais caro, também sobe o valor pago com o imposto.

Na sexta-feira (25), em encontro de secretários estaduais de Fazenda e representantes do governo, o presidente Michel Temer fez um apelo aos estados sobre a possibilidade de rever o imposto.

"Eu devo até dizer que no dia de ontem eu estive no Rio de Janeiro a tardezinha, e o governador Pezão já reduziu o valor. Sequentemente estive em Minas Gerais, conversei com o governador Pimentel, e quando falei da necessidade de reduzir ICMS, houve aplauso de mais de 2 mil integrantes dessa solenidade. Então aquilo que o senhores puderem fazer estão fazendo pelo Brasil – em uma ação federativa conjungada, entre União e estados", disse o presidente Michel Temer.

Na terça-feira (29), haverá reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que os estados votem as propostas feitas pelo governo federal aos estados. Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, só vão adotar a medida os estados que quiserem, não é uma imposição.

G1

Douglas Biguelini/Jornalismo Grupo Chiru Comunicações