Governo anuncia novo projeto de parceria público-privada para os aeroportos de Santo Ângelo e de Passo Fundo

O governador Eduardo Leite anunciou o novo projeto de parceria público-privada (PPP) para os aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo. O investimento previsto será de R$ 102,2 milhões, sendo R$ 66,24 milhões em Santo Ângelo e R$ 35,99 em Passo Fundo.

A futura PPP, na modalidade de concessão patrocinada, será para operação, manutenção e expansão dos aeroportos por um período de 30 anos. O edital será publicado nesta terça-feira 24 de junho.

– A PPP é o caminho para viabilizar os investimentos e as melhorias necessários nesses aeroportos. Fizemos uma rodada com o mercado, que se mostrou interessado nesse novo modelo. Estamos convictos de que esse novo leilão, após os ajustes feitos, será exitoso –, afirmou Leite.

Os principais itens do projeto revisado são o aumento do aporte público, que passou de R$ 29 milhões na proposta inicial para R$ 45,75 milhões. O valor-teto, que pode ser reduzido conforme as propostas do leilão, está vinculado a um cronograma de obras. Outro ponto é a incorporação de uma contraprestação mensal de R$ 609,3 mil, também por parte do poder público.

O valor da tarifa de embarque doméstico foi reduzido de R$ 63,22 para R$ 44,27. Com isso, a renumeração do futuro parceiro privado se dará pelo aporte público, contraprestação pública mensal, receitas tarifárias e não tarifárias.

Próximos passos

Com a publicação do edital em junho, o leilão deve ser realizado em setembro, na B3, em São Paulo. Caso o certame seja bem-sucedido, a assinatura de contrato pode ocorrer em janeiro de 2026. O critério para definir o vencedor da licitação será o de quem oferecer o maior desconto do aporte público.

*Informações Governo RS