Governo assina primeiras parcerias do Pró-Social para ajudar populações vulneráveis

O governo do Estado assinou, nesta terça-feira (9/6), as duas primeiras parcerias com empresas para financiar projetos sociais definidos pelo Plano de Contingência da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Stas) ao enfrentamento da Covid-19.

Os recursos, no valor de R$ 500 mil do Grupo Randon e R$ 200 mil da Plasbil, constituem os primeiros aportes ao Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Produtiva (Feaip) e serão direcionados para o atendimento de pessoas em situação de rua.

O objetivo de destinar R$ 8 milhões, 100% incentivados por renúncia fiscal de ICMS, conforme o Programa Pró-Social, e está dividido em três eixos: Segurança Social, destinado à população em situação de rua (R$ 3,5 milhões); Segurança Alimentar, para a agricultura familiar e economia solidária com cestas básicas (R$ 1,5 milhão); e Segurança Econômica, com geração de trabalho, emprego e renda (R$ 3 milhões). A expectativa é de beneficiar mais de 87 mil pessoas em todo o Estado.

Como participar

Empresa interessadas em participar do projeto podem realizar a manifestação de interesse no site da secretaria (endereço abaixo). Dúvidas também serão sanadas pelo telefone (51) 3288-6420 ou e-mail agenda-gabinete@stas.rs.gov.br

Site Secretaria de Trabalho e Assistência Social

Eixos que receberão os recursos do Fundo 

Segurança Social

Execução de projetos sociais para a população em situação de rua em municípios do Estado, propostos por organizações da sociedade civil (OSCs).

• Valor estimado: R$ 3,5 milhões

• População beneficiada (estimativa): 6.037 pessoas em situação de rua

• Municípios beneficiados (estimativa): 25

• Público-alvo: jovens, adultos e famílias em situação de rua. Os projetos também devem contemplar ações que atendam às diversidades LGBTQI+ (gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis, entre outros).

Segurança Alimentar

Aquisição de cestas de alimentos, oriundos da agricultura familiar e economia solidária, para projetos propostos por organizações da sociedade civil (OSCs) em municípios com alta incidência de população em situação de extrema pobreza, que perderam sua única fonte de renda e se encontram em situação de insegurança alimentar.

• Valor estimado: R$ 1,5 milhão

• População beneficiada (estimativa): 15 mil famílias, totalizando cerca de 75 mil pessoas beneficiadas

• Municípios beneficiados (estimativa): 10

• Público-alvo: famílias em situação de extrema pobreza.

Segurança Econômica

Execução de projetos propostos por organizações da sociedade civil (OSCs) para geração de trabalho, emprego e renda, por meio do Programa RS Trabalho, Emprego e Renda – RS TER, com foco na capacitação, qualificação, criação e sustentabilidade de nano, micro e pequenos negócios.

• Valor estimado: R$ 3 milhões

• População beneficiada estimada: 6.250 pessoas

• Municípios beneficiados (estimativa): iniciativas para a totalidade do RS

• Público-alvo: jovens, adultos e famílias, urbanas ou rurais, que precisam constituir/manter meios de geração de trabalho e renda, sejam eles associativos ou não. Os projetos também deverão contemplar ações que atendam às diversidades: jovens em vulnerabilidade social; mulheres, negros; LGBTQI+; quilombolas; apenados e egressos do sistema prisional; outros.