Governo cria auxílio de transporte, alimentação e hospedagem para pacientes de radioterapia

Para garantir o tratamento de câncer longe de casa, o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, cria um auxílio exclusivo para custear o transporte, a alimentação e a hospedagem de pacientes que precisam fazer radioterapia. Atualmente, no Brasil, quem precisa desse tratamento percorre cerca de 145 km até os serviços. Agora, cada paciente e seu acompanhante terão direito a R$ 150 para refeições e hospedagem e R$ 150 por trajeto, assegurando que ninguém deixe de se tratar por falta de condições de deslocamento ou acolhimento.

– Estamos fazendo o maior Outubro Rosa da história dos 35 anos do SUS. Quando lançamos o programa Agora Tem Especialistas, com o presidente Lula, estabelecemos o desafio de construir a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, e estou convencido de que vamos conseguir. Vamos consolidar a rede pública e privada para assegurar um serviço integral aos pacientes –, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Salles, destacou que quase 40% dos pacientes do SUS buscam atendimento fora de sua região de saúde. “Esse benefício representa um alívio no custo das famílias, reduz barreiras geográficas, diminui o abandono e os atrasos no tratamento, e garante melhores condições de acesso para pacientes que vivem em regiões rurais.”

O novo benefício integra um pacote de medidas do programa Agora Tem Especialistas, que expande os serviços oncológicos em todo o país. Entre as ações está o investimento adicional de R$ 156 milhões por ano para que os serviços de radioterapia ampliem o atendimento, incluindo até 60 novos pacientes. Isso representa um aumento de 20,7% do valor repassado pelo governo, por meio do Ministério da Saúde, chegando a um total de R$ 907 milhões por ano. Outra medida é a criação da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), que garante o custeio federal de 100% dos medicamentos para câncer no SUS.

Mais vagas

Com a nova portaria, a forma de financiamento dos serviços de radioterapia muda: quanto mais pacientes atendidos, mais recursos são repassados. Os estabelecimentos de saúde que já atendem o SUS passam a receber progressivamente por procedimento realizado, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Até então, eram recursos do orçamento do Teto MAC, valor fixo repassado mensalmente aos estados e municípios para custeio dos serviços de média e alta complexidade.

O objetivo é atender o maior número de pessoas que precisem desse tratamento, estimulando ao máximo o uso da capacidade do acelerador linear, equipamento utilizado nas sessões de radioterapia. Cada máquina pode realizar cerca de 60 novos atendimentos por mês. Outro avanço é premiar os serviços com maior produtividade: unidades que atendem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão 10% a mais por procedimento; 20%, entre 50 e 60; e 30%, acima de 60 novos pacientes.

Para expandir ainda mais a radioterapia em todo o país, o Agora Tem Especialistas também mobiliza o setor privado. O programa vai habilitar estabelecimentos de saúde com e sem fins lucrativos, que somente poderão atender os pacientes do SUS se ofertarem, no mínimo, 30% de sua capacidade instalada para a rede pública de saúde por, no mínimo, três anos.

*Informações Governo BR