Governo do Estado anuncia mudanças no Sistema de Outorga de Água

O governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), anunciou nesta segunda-feira, 9 de março, melhorias no Sistema de Outorga de Água (Siout) do Rio Grande do Sul. A atualização foi anunciada pelo vice-governador Gabriel Souza durante a abertura oficial da Expodireto Cotrijal 2026, em Não-Me-Toque.

A nova versão da plataforma passa a permitir o acesso por meio da conta Gov.br, o que facilita o preenchimento automático de dados pessoais e torna o processo mais ágil para os usuários. O sistema também recebeu uma série de atualizações voltadas à melhoria em usabilidade, desempenho, acessibilidade e segurança.

Entre as principais mudanças está o novo desenho da interface, agora responsiva e adaptada para dispositivos móveis, possibilitando o acesso por diferentes dispositivos. O sistema também passa a contar com campos inteligentes, com preenchimento automático e validação de dados em tempo real, o que reduz erros durante o cadastro e o envio das solicitações.

– As melhorias no sistema das outorgas de água é mais um passo para desburocratizar e estimular investimentos em irrigação. O nosso objetivo é dar condições para que o produtor possa se preparar melhor para os períodos de estiagem–, destacou o vice-governador Gabriel Souza.

Simples, seguro e acessível

A secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, destacou que a modernização do sistema busca tornar os processos mais simples e acessíveis para os usuários. “A modernização do Siout representa um avanço importante na gestão dos recursos hídricos do Estado. Estamos tornando o sistema mais simples, seguro e acessível para quem precisa solicitar a outorga de uso da água. Nosso objetivo é facilitar o acesso do cidadão e do produtor rural aos serviços do Estado. Com um sistema mais intuitivo e integrado, reduzimos etapas e tornamos o processo de solicitação mais ágil”, afirmou.

A plataforma também passa a contar com novas funcionalidades, como a emissão de comprovantes e protocolos em formato PDF, garantindo maior confiabilidade e rastreabilidade das solicitações. Outro avanço é a integração com uma base única de cidadãos, que simplifica o cadastro e permite a importação automática de informações, evitando a repetição de dados em novos acessos.

Pensando na experiência do usuário, o sistema foi adaptado para oferecer linguagem mais simples e fluxos de navegação guiados, facilitando o uso por pessoas com menor familiaridade com serviços digitais. A atualização inclui ainda melhorias nos módulos de consulta, protocolo, agendamento e notificações, permitindo que os usuários acompanhem o andamento dos processos com mais clareza e recebam alertas automáticos sobre movimentações e etapas da solicitação.

Investimento no sistema

As melhorias fazem parte de um pacote de investimentos de R$ 5 milhões no Sistema de Outorga de Água (Siout), anunciado durante a Expointer de 2024. As próximas etapas, previstas para serem disponibilizadas em breve, incluem a emissão automática de outorgas, a redução significativa dos prazos de análise e emissão e a implementação da outorga emergencial para situações de calamidade climática.

A medida busca ampliar a agilidade e a capacidade de resposta do Estado em cenários críticos, especialmente diante de eventos climáticos extremos.

*Informações Governo RS