Governo do RS cria a Secretaria de Proteção e Defesa Civil

O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza anunciaram, durante o evento Plano Rio Grande: Balanço e Apresentação das Novas Ações Estratégicas, a criação da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil. A ação tem como objetivo o fortalecimento das políticas públicas de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul. A proposta será encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa nos próximos dias.

– A criação da Secretaria de Proteção e Defesa Civil é um passo estruturante para o Rio Grande do Sul. Essa decisão reflete o aprendizado que tivemos nos últimos anos e a necessidade de preparar o Estado de forma permanente para lidar com eventos cada vez mais frequentes e intensos. Ao elevar essa estrutura ao nível de secretaria, damos mais força institucional para prevenir, responder e reconstruir com mais eficiência, sempre com foco na proteção da população–, afirmou o governador. 

Atualmente, a gestão integrada de riscos e desastres no âmbito estadual é de responsabilidade da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, estrutura vinculada à Casa Militar do Gabinete do Governador. A proposta de elevar à secretaria possibilita maior autonomia administrativa e orçamentária, além de ampliar a capacidade de planejamento e coordenação. 

Para o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Chaves Boeira, a criação consolida a temática enquanto prioridade e representa o movimento de evolução da governança, buscando estruturar o Estado para lidar com eventos adversos. “Desde os desastres que nos atingiram nos últimos dois anos, conseguimos alcançar grandes marcos, como a criação da transferência fundo a fundo e a aprovação da Política Estadual de Proteção e Defesa Civil. Nosso compromisso é com a continuidade deste trabalho que já se mostrou efetivo, das ações e projetos em desenvolvimento, agora ampliando as possibilidades de atuação institucional.” 

A Secretaria de Proteção e Defesa Civil passará a representar o governo do Estado entre os atores do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), atuando nas fases de prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução de cenários diante de desastres naturais ou tecnológicos.

O nome do titular da nova pasta ainda não foi anunciado oficialmente pelo governador. O projeto de criação da estrutura está a caminho da Assembleia Legislativa, que deve apreciar a proposição após os trâmites legais.

*Com informações Governo RS