Governo do RS divulga novo balanço de execução das emendas federais

A Casa Civil do Rio Grande do Sul divulgou o 2º Balanço Consolidado da Execução das Emendas Parlamentares Federais, nesta quinta-feira, 5 de fevereiro. O documento apresenta o panorama da aplicação dos recursos federais no estado, no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2025.

De acordo com o levantamento, o montante financeiro chega a cerca de R$1,63 bilhão, sendo R$1,55 bilhão proveniente de recursos federais, R$79,2 milhões de contrapartida do governo do estado e R$1,07 milhão de rendimentos de aplicação. 

O conjunto de emendas reúne mais de 7,8 mil indicações parlamentares, o que possibilitou a realização de ações em 458 municípios, alcançando 94% das cidades gaúchas. Conforme o levantamento, 69% das entregas já foram executadas.

Dados do balanço

A Secretaria da Saúde prossegue liderando o ranking com o maior número de indicações, seguida da Secretaria da Agricultura, em segundo lugar, e da Secretaria da Segurança Pública, em terceiro. Para a Saúde, foi repassado mais de R$1 bilhão em recursos a instituições de atendimento de média e alta complexidades. Do total, 87,96% (mais de R$883 milhões) já foram executados.

O balanço é resultado da atuação permanente do Departamento de Monitoramento de Emendas Parlamentares Federais, vinculado à Casa Civil, no monitoramento da execução das emendas destinadas ao Rio Grande do Sul. Foram reunidas informações de plataformas federais, convênios, emendas e fundos do Sistema de Finanças do Estado (FPE), dos órgãos estaduais executores, além de dados fornecidos por parlamentares e pela Coordenação da Bancada Federal Gaúcha.

Foi observado uma variação positiva de 9,8% nos valores disponibilizados. O crescimento é explicado, principalmente, pelo ingresso, no último trimestre de 2025, de cerca de R$157 milhões em emendas de Bancada, de Comissão e Individuais, destinadas a diferentes áreas do estado.

Emendas Pix

O atual balanço também destaca as Emendas Parlamentares Individuais – Modalidade de Transferência Especial (Emendas Pix). O documento consolida o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2025, reunindo dados referentes a 27 emendas, distribuídas em 172 indicações que beneficiaram 37 municípios. São cerca de R$20,4 milhões destinados para políticas públicas nas áreas de Segurança Pública, Educação, Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Habitação, Defesa Civil, Sistemas Penal e Socioeducativo, Justiça e Turismo.

Confira o Balanço da Execução das Emendas Federais de 01/01/2019 a 31/12/2025 e o Relatório das Transferências Especiais (Emendas Pix), com dados de 01/01/2021 a 31/12/2025.

*Com informações do Governo RS