Governo do RS e Tribunal de Justiça anunciam investimentos para a área da saúde

Um novo termo de repasse foi firmado pelo governo do estado e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), nesta segunda-feira, dia 19 de janeiro, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. Os recursos, provenientes do Judiciário, somam R$103 milhões e serão destinados à área da saúde.

Do total de recursos, R$69,2 milhões serão utilizados para fortalecer a infraestrutura de oito hospitais gaúchos, ampliando espaços, modernizando equipamentos e criando condições de atendimento. Na região, R$10 milhões serão enviados ao Hospital Santo Antônio, em Tenente Portela, para a ampliação de dois pavimentos, com implantação de ressonância magnética e novos ambulatórios de oftalmologia e cirurgias eletivas.

Além das obras e equipamentos, o termo de cooperação prevê R$33,8 milhões para ações assistenciais, com foco principalmente na área de oncologia. O objetivo é reduzir filas, ampliar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento do câncer e fortalecer a rede de cuidados especializados.

Desse valor, R$25 milhões serão destinados à compra de medicamentos oncológicos pela Secretaria da Saúde, ampliando o atendimento aos pacientes, evitando a interrupção de tratamentos em andamento e reduzindo a necessidade de bloqueios judiciais de recursos.

Outros R$8,8 milhões serão investidos na ampliação da oferta de consultas e exames oncológicos, garantindo a continuidade dos serviços já existentes e qualificando o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Os recursos abrangem desde o diagnóstico até tratamentos como cirurgias, quimioterapia e radioterapia. O investimento também oportunizará ações regionais para assegurar o cumprimento da legislação federal que determina o início do tratamento do câncer em até 60 dias após o diagnóstico, além da execução das medidas previstas no Plano Estadual de Oncologia, incluindo a habilitação de novos serviços especializados conforme as necessidades de cada região.

O governador Eduardo Leite destacou que a parceria entre o Judiciário e o governo do Estado para destinar recursos à saúde está sendo realizada pela terceira vez, reforçando a harmonia entre os Poderes com foco no atendimento a demandas da população. “É importante destacar que isso é sempre construído com as equipes da nossa Secretaria da Saúde, identificando onde estão os maiores gargalos que estão significando processos judiciais [...] Isso tudo se soma aos esforços que o governo do Estado tem feito para promover investimentos na saúde para qualificar hospitais, ampliar serviços e, agora, com o SUS Gaúcho, também para ampliar o valor pago em consultas e procedimentos para expandir os atendimentos”, enfatizou.

A secretária estadual da saúde, Arita Bergmann, reforçou a importância dos recursos para ampliação de serviços e para medicamentos oncológicos. “Queremos agradecer a cada um que colaborou na ampliação dos serviços de oncologia, fortalecendo contratos já existentes. Agradeço também pelos importantes recursos que recebemos para os medicamentos contemplados nos termos 1 e 2, aqueles que são objeto de decisões judiciais e não estão incorporados nem na lista de medicamentos especializados do Estado, nem na lista federal”, disse.

Para o presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, a parceria com o Executivo ajuda a atender a grande demanda e oferece um resultado mais rápido para a população. “Temos a saúde como o direito fundamental mais importante, e há uma demanda que é muito grande por parte do Executivo, para a qual sempre vai haver necessidade de mais investimento. A partir do momento em que há recursos frutos de uma gestão racionalizada e que podem ajudar o Executivo, não precisamos ficar obedecendo artigos de lei que atrasam esse repasse”, ressaltou.

 

Outros investimentos feitos pelo Judiciário à saúde

 

O TJRS já havia destinado R$249 milhões à área da saúde, por meio de dois termos de cooperação firmados com o governo do Estado. Esses recursos permitiram ampliar atendimentos, financiar obras, adquirir equipamentos e fortalecer serviços do SUS em diversas regiões do Estado.

No primeiro termo, assinado em dezembro de 2022, foram aplicados R$94,6 milhões. No segundo, assinado em dezembro de 2023, foram repassados R$154,7 milhões e obteve R$12,4 milhões de rendimento. 

 

Conheça os hospitais que receberão investimentos:

 

Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre: R$20 milhões para obras de ampliação da estrutura e melhoria no atendimento de urgência e emergência.

Santa Casa de Porto Alegre: R$11,5 milhões para aquisição de equipamentos clínicos, tecnologia da informação e mobiliários para o Pavilhão Pereira Filho.

Hospital Dr. Lauro Reus (Campo Bom): R$6 milhões para aquisição de equipamento de ressonância magnética. 

Hospital Virvi Ramos (Caxias do Sul): R$6 milhões para aquisição de equipamento de ressonância magnética.

Hospital São Roque (Faxinal do Soturno): R$6 milhões para a conclusão da ampliação do prédio anexo.  

Instituto de Cardiologia (Porto Alegre): R$5 milhões para a reforma e ampliação de ambulatórios.

Hospital de Portão (Portão): R$4,7 milhões na construção de área de suporte e melhorias de acessibilidade, permitindo a liberação de 32 novos leitos.

 

*Com informações da Secom/RS