Governo do RS lança projeto para qualificar atendimento nas UBSs

A presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RS, deputada estadual Zilá Breitenbach, participou, nesta semana, do lançamento da Rede Bem Cuidar RS, projeto que busca qualificar o atendimento das equipes de Saúde Família (ESF) no RS e ampliar o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a presença do governador Eduardo Leite e da secretária da Saúde, Arita Bergmann, o programa foi apresentado como uma nova abordagem no atendimento à saúde, que busca abranger mais efetivamente as demandas trazidas pela comunidade e fazer com que cada unidade se adapte, ainda mais, à realidade local.

Inicialmente, o projeto terá foco na população idosa, priorizando a atenção em saúde para o envelhecimento saudável, inclusive com certificação dos serviços de saúde como Unidades Amigas do Idoso. Em seguida, o foco será estendido a crianças, superidosos (mais de 80 anos), populações indígenas, negra, em situação de rua e privada de liberdade, migrantes internacionais, assentados e pessoas com deficiência.

Com a adesão à Rede Bem Cuidar, as equipes da Saúde terão um incentivo para desenvolver práticas mais acolhedoras e resolutivas, em ambientes mais confortáveis para os usuários e trabalhadores, melhorando as condições de trabalho e de atendimentos.

Cada um dos 497 municípios gaúchos poderá escolher uma unidade para participar do projeto, os que que ingressarem à rede receberão um incentivo de R$ 30 mil, em parcela única, para a adesão à rede, e R$ 8 mil mensais para custeio. Assim, o governo do Estado investirá R$ 15 milhões para custear a adesão dos municípios, considerando os R$ 30 mil distribuídos em parcela única. Já o repasse de R$ 8 mil por mês para custeio de 497 equipes resultará em um investimento de R$ 48 milhões anuais.

Caberá aos municípios a responsabilidade de alimentar o sistema de monitoramento do projeto e participar das etapas e ciclos de desenvolvimento previstos na iniciativa. Com os recursos, os municípios podem, por exemplo, fazer reformas, adaptações e melhorar a acessibilidade.

INVESTIMENTO NO PIAPS SUBIRÁ DE R$ 274,5 PARA R$ 328 MILHÕES

Essa verba integra o Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (Piaps), que repassa recursos do Estado aos municípios para os serviços na atenção primária, ou seja, nos postos de saúde. Sendo assim, o total de recursos repassados ao Piaps passará de R$ 274,5 milhões para R$ 328 milhões – aumento de 20%.

Além da implementação da Rede Bem Cuidar RS, o governo do Estado também fará o aporte de R$ 6 milhões para a reforma de 30 Unidades Básicas de Saúde – UBSs (R$ 200 mil para cada unidade) e de R$ 10,5 milhões para a ampliação de outras 30 UBSs (R$ 350 mil por unidade), por meio de um edital de seleção. No total, serão R$ 16,5 milhões em investimentos na saúde primária do Estado.

Ao assumir o governo do Estado em janeiro de 2019, a atual gestão encontrou um passivo de R$ 600 milhões, acumulado de governos anteriores, com os municípios na área da saúde. De lá para cá, os pagamentos mensais foram regularizados, parte do passivo já foi quitado – cerca de R$ 230 milhões – e o restante será até o fim do governo, por meio do programa Negocia RS.

O prefeito de Três Passos, Arlei Tomazzoni, que estava na capital gaúcha cumprindo agendas buscando apoio para a realização da Feicap 2022, junto com o presidente da Feicap, Antônio Granich e o servidor público Lucas Neckel, também participou do evento.