Governo Federal anuncia R$ 12 bilhões para produtores rurais endividados que tiveram quebras de safra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em suas redes sociais, nesta sexta-feira, 5 de setembro, a liberação, via medida provisória, de R$ 12 bilhões para produtores rurais que tiveram perdas em safras nos últimos anos. O objetivo é atender agricultores endividados ou que renegociaram dívidas.

O anúncio foi feito pelas redes sociais do presidente e confirmado pelos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, na cerimônia de abertura da Expointer, também nesta sexta-feira.

O montante será disponibilizado para produtores que tiveram duas perdas de safra nos últimos cinco anos em municípios que decretaram situação de calamidade duas vezes neste período.

Haverá faixas de crédito para cada tipo de produtor: pequenos agricultores terão acesso a até R$ 250 mil e juros de 6% ao ano; médios produtores acessarão até R$ 1,5 milhão e juros de 8% ao ano; grandes produtores terão até R$ 3 milhões e juros de até 10% ao ano.

A medida vai beneficiar 100 mil produtores. Segundo o ministro Paulo Teixeira, os valores atenderão 95% dos agricultores familiares, 95% dos agricultores de médio porte e 87% dos grandes produtores do Rio Grande do Sul.

O prazo para pagamento será de nove anos, com um ano de carência.

A medida provisória deverá ser publicada na noite desta sexta-feira.

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CRITÉRIOS — Para aderir à renegociação, o produtor precisa comprovar perdas relevantes de safra nos últimos cinco anos e estar localizado em municípios que decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes nesse período. O prazo de pagamento dos produtores será de até nove anos, com carência de um ano.

COMO FUNCIONA — O financiamento das renegociações vem do Tesouro Nacional, que repassa os recursos para bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com o BNDES na estruturação. Serão R$ 12 bilhões em recursos diretos do Tesouro, além da entrada de aproximadamente R$ 20 bilhões em recursos próprios dos bancos, estimulados por incentivos tributários.

TAXAS DE JUROS — As taxas de juros serão mais baixas que as praticadas no mercado, variando conforme o porte do produtor: cerca de 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais. Os limites de crédito vão de R$ 250 mil no Pronaf, até R$ 1,5 milhão no Pronamp e R$ 3 milhões para os demais produtores. A regulamentação das condições será definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), responsável por estabelecer os tetos e parâmetros finais. Já o risco de crédito será integralmente assumido pelas instituições financeiras, sem transferência para o Tesouro.

ESTÍMULOS — A medida também cria estímulos para que os bancos renegociem dívidas com recursos próprios, o que deve ajudar a limpar as carteiras de crédito, reduzir a inadimplência e reabrir espaço para novas operações de financiamento no campo.

*Com informações do Governo Federal