Governo publica lei que cria o auxílio gás de cozinha

O governo federal publicou, nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, a lei que cria um auxílio de gás de cozinha para famílias de baixa renda. O programa vai durar cinco anos.

O preço do gás de cozinha vem aumentando mês a mês desde o início do ano, segundo dados da ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A média do botijão de 13 kg atualmente já passa dos R$ 100,00. Em outubro, o preço máximo, encontrado pela Agência, chegou a R$ 135,00.

Batizado de "Gás dos Brasileiros", o auxílio vai atender famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais que tenham renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo, que hoje está em mil e cem reais.

Famílias com pessoas que recebem o benefício de prestação continuada, o BPC, e moram no mesmo domicílio também poderão ser beneficiadas.

O auxílio atenderá preferencialmente mulheres vítimas de violência doméstica.

A cada dois meses, será pago um valor correspondente a, pelo menos, 50% da média do preço nacional do botijão de 13 kg. A referência será o Sistema de Levantamento de Preços da ANP.

Entre as fontes de recursos para o programa estão os dividendos pagos pela Petrobras à União e os bônus de assinatura previstos em contratos de concessão para a exploração de petróleo e de regime de partilha.

A estrutura do Auxílio Brasil será utilizada para operacionalizar os pagamentos, que serão feitos de preferência à mulher responsável pela família.

*Com informações Agência Brasil