Lançado programa SUS Gaúcho, que vai destinar R$ 1 bilhão adicional para a saúde pública do RS

O governo do Estado lançou o SUS Gaúcho nesta quinta-feira, 25 de setembro. O programa prevê investimentos adicionais na saúde pública do Rio Grande do Sul. Em cerimônia no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite e a secretária de Saúde, Arita Bergmann, anunciaram o repasse de R$ 1,025 bilhão, que serão destinados ainda em 2025 e em 2026.

Até o final do ano, serão destinados mais R$ 267,7 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS), além dos valores já definidos no orçamento, visando, principalmente, reduzir em 70% as maiores filas de pacientes que aguardam por cirurgias e consultas eletivas.

Para 2026, a previsão é que o aporte de recursos chegue a R$ 758 milhões, valor que será aplicado também na redução de filas (R$ 368,8 milhões) e na manutenção e ampliação das demais estratégias (R$ 389,2 milhões).

Serão reforçados o programa Assistir (incentivos hospitalares), o atendimento de urgência e emergência à população, o transporte de pacientes, os serviços de saúde mental e de reabilitação física, entre outras áreas. O programa busca ainda reforçar a prestação de serviços nos hospitais municipais e nos de pequeno porte (com até 50 leitos), fomentando o atendimento local da população.

Segundo a secretária Arita, duas das prioridades na aplicação dos recursos em um primeiro momento são para atendimentos das duas maiores filas do Estado: oftamologia e ortopedia.  

— Queremos atingir 70% da fila da oftamologia, onde temos 94 mil pessoas que precisam consultar para avaliar a sua saúde ocular. A outra grande fila é cirurgia de joelho, que nós também já temos prestadores de serviço que farão atendimento para toda a fila de todo o Estado. 

Investimento ajusta percentual investido em saúde no RS

O programa foi instituído após acordo, anunciado em 14 de agosto entre governo do Estado e Ministério Público para garantir, sem controvérsias, a aplicação de 12% do orçamento gaúcho na saúde. A negociação prevê incrementos anuais progressivos até 2030, quando o Estado vai atingir o percentual mínimo exigido pela Constituição Federal, de 12%.

Para o vice-governador do Estado, Gabriel Souza, os termos do acordo firmado com o Ministério Público permitem garantir a manutenção do programa nos próximos anos. 

— É um desafio que o Rio Grande do Sul vai ter pelos próximos anos, mas é um acordo que nós consideramos sustentável a longo prazo. Ele não é abrupto, não é um apertar de botão e aumentar o despêndio em saúde em bilhões de reais, desequilibrando novamente as contas públicas.

Ampliação na oferta de serviços

Além de ampliar aporte de recursos em determinadas áreas da saúde, o SUS Gaúcho busca também investir em serviços novos. Diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada da Secretaria Estadual da Saúde, Lisiane Fagundes explica que um dos requisitos do acordo é monitorar o aporte para prestação de contas com o Ministério Público.

— É um incentivo novo. E é justamente o aporte desse recurso que permite que a gente consiga avançar. As equipes de atenção domiciliar, por exemplo, era uma estratégia que o Estado não colocava recurso. Recurso para pronto atendimento municipal também não.

O acordo estipula que o governo estadual aplique, entre 2031 e 2035, 12,5% do orçamento na saúde. O valor adicional será para pagar o valor retroativo das ações movidas pelo Ministério Público contra o Estado que cobravam a aplicação dos 12%. Com o pacto anunciado no mês passado, todas as ações foram automaticamente encerradas.

O SUS Gaúcho em resumo

Redução de Filas

Investimento total: R$ 355 milhões (2025-2026);

Foco inicial: R$ 175 milhões nos próximos três meses para oftalmologia (94,1 mil pacientes) e ortopedia (18,1 mil pacientes);

Meta: Reduzir em 70% a fila de espera;

Expansão em 2026: Cirurgia geral, dermatologia, otorrinolaringologia, urologia.

Urgência e Emergência

2025: R$ 21,75 milhões;

2026: R$ 87 milhões;

Meta: aumentar em 40% nos valores repassados a 196 hospitais de todo o Estado.

UPAs e Pronto Atendimentos

UPAs (38 unidades):

2025: R$ 8,6 milhões;

2026: R$ 34,4 milhões.

Pronto atendimentos municipais (26 serviços em 22 municípios):

2025: R$ 2,6 milhões;

2026: R$ 28,6 milhões.

Transporte de Pacientes

Problema: 40% de faltas por dificuldade de deslocamento.

Solução:

2025: R$ 12,6 milhões para 488 municípios;

2026: R$ 50,4 milhões;

Valor proporcional à distância.

Tratamento em Casa (Atenção Domiciliar)

2025: R$ 2,83 milhões (69 equipes + 20 novas);

2026: R$ 11,3 milhões.

PcD e Reabilitação Física

2025: R$ 2,39 milhões

2026: R$ 9,5 milhões

Inclui: atendimento multiprofissional, coletes ortopédicos, cadeiras de rodas e muletas.

Ambulatório de Feridas Crônicas

2025: R$ 2,4 milhões

2026: R$ 9,6 milhões

Benefício: 480 pacientes/mês.

Programa Assistir

2025: R$ 14 milhões

2026: R$ 56 milhões

Objetivo: ampliar primeiras consultas especializadas via Gercon (sistema de regulação de consultas especializadas do SUS).

Saúde Mental

2025: R$ 3,6 milhões (60 municípios até 15 mil hab.)

2026: R$ 14,4 milhões

Critérios: suicídio, internações, enchentes.

Incentivo: R$ 20 mil/mês por equipe.

Tratamento Intensivo (UTI)

2025: R$ 16,4 milhões

2026: R$ 65,6 milhões

Abrange: 855 leitos de UTI e mais 15 leitos para queimaduras.

Hospitais municipais e de pequeno porte

2025: R$ 5,57 milhões

2026: R$ 22,3 milhões

Abrangência: 19 hospitais (até 99 leitos), 14 (acima de 100 leitos), 12 pequenos.

*Fonte: GZH