Geral
Atualizado em 27/03/2020 às 14:00
Leite anuncia medidas para amenizar prejuízos nas empresas
Medidas incluem suspensões de encaminhamento de dívidas e congelamentos de passagens obrigatórias de postos fiscais
O governo do Estado segue trabalhando em medidas que visam atenuar os efeitos da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Sul. Na quinta-feira, 26, foram anunciadas mudanças administrativas para facilitar a obrigação dos contribuintes com o fisco estadual. O intuito é simplificar obrigações para atenuar as perdas econômicas gerados pelo coronavírus.
Leite determinou a suspensão encaminhamento de dívidas de protesto e inclusão no Serasa. Da mesma forma, as intimações judiciais de comparecimento presencial estão canceladas. A partir de hoje, também estão congelados os registros de passagens obrigatórias de postos fiscais, como garantias e parcelamentos de dívidas com o Estado. Outra medida anunciada por Leite é a suspensão da inclusão de empresas no regime especial de fiscalização.
Todas as decisões passam a valer por tempo indeterminado. De acordo com o governador, as medidas não só ajudam a frear a crise econômica, como também reduzem a circulação de pessoas nas ruas. "A decisão de congelamento de parte do setor comercial não ocorreu por luxo ou capricho do governo, mas obedeceu medidas reconhecidas mundialmente para a contenção do vírus", reforçou o governador.
Mais medidas para a saúde
Para intensificar o atendimento e projetar a abertura lenta e gradual do comércio o Estado efetuou a compra de testes rápidos por meio de parcerias com universidades, em especial, com a Universidade Federal de Pelotas.
A chegada de respiradores e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), segundo o governador Eduardo Leite, devem impulsionar o trabalho das equipes de saúde. Entretanto, este material não tem prazo específico para chegar ao Estado.
Ainda na saúde, o Laboratório Central do Estado (Lacen/RS) contará com a parceria do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), para a realização de testes de diagnóstico de Covid-19. Serão feitos de 400 a 500 exames por dia.
