Lula assina demarcação da TI Rio dos Índios, em Vicente Dutra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na sexta-feira, 28 de abril, decretos de homologação de seis Terras Indígenas (Tis), durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo.

Entre as TIs homologadas para o usufruto exclusivo indígena está a TI Rio dos Índios, localizada em Vicente Dutra, com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.

As outras são:

- TI Arara do Rio Amônia, no Acre, com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.

- TI Kariri-Xocó, em Alagoas, com população de 2,3 mil pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.

- TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.

- TI Uneiuxi, no Amazonas, com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.

- TI Avá-Canoeiro, em Goiás, com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.

A portaria declaratória é uma das fases do processo de homologação de uma Terra Indígena. Após estudos de identificação, o governo federal reconhece a área como pertencente a determinado grupo indígena.

A informação das homologações havia sido antecipada nesta semana pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Ainda em janeiro, Guajajara afirmou a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), incluindo a Agência Brasil, que 14 processos de demarcação de áreas da União já estavam prontos para ser homologados.

* Fonte: Agência Brasil