Mais cinco municípios da região têm situação de emergência decretada pelo governo federal

Nesta semana, cinco municípios da região tiveram situação de emergência decretada pelo governo federal nesta semana. Apesar dos temporais dos últimos dias, os decretos são referentes às chuvas que atingiram o Estado em maio e no início de julho deste ano. A medida mais recente foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 24 de julho.

A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil lista os municípios de:

Braga

Constantina

Dois Irmãos das Missões

Redentora

Trindade do Sul 

Na segunda-feira, 20 de julho, outras seis cidades já haviam sido reconhecidas:

Erval Seco

Liberato Salzano

Coronel Bicaco

Cerro Grande

Novo Tiradentes 

Seberi

Quando a situação de emergência é reconhecida, os municípios passam a ter acesso a recursos federais destinados à resposta e à recuperação de áreas atingidas por desastres naturais, com a dispensa de licitação para a contratação de bens e serviços.

O reconhecimento de emergência permite a que as cidades recebam ajuda financeira para medidas emergenciais, como envio de kits de assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de pequenas infraestruturas.

Após a aprovação dos planos de trabalho apresentados pelos municípios, o governo federal poderá autorizar o repasse de recursos para ações de socorro, assistência às famílias afetadas e reconstrução da infraestrutura comprometida pelas chuvas.

*Informações Governo RS e GZH