Máscara obrigatória, templos e academias abertos com restrição

Considerando pareceres técnicos, de profissionais da saúde e o que se tem de atualização nos estudos para enfrentamento ao Covid-19, o Ministério Público (MP) da região, representado pelos promotores de Frederico Westphalen, Iraí, Seberi, Planalto, Rodeio Bonito, Palmeira das Missões e Nonoai, participaram de um encontro com os prefeitos da região da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop) para deliberar sobre alguns avanços no enfrentamento a Covid-19, principalmente relacionados ao atendimento em academias e templos religiosos, além do uso obrigatório de máscaras por toda a população.

– Nosso objetivo é ter uma equidade no tratamento e nas ações em toda a região da Amzop que precisa uniformizar as ações a partir de um decreto modelo preservando vidas, mas também, viabilizando a economia uma vez que hoje, temos somente três casos confirmados na região, em Ronda Alta, Sarandi e Chapada. Nosso objetivo é que todos falem a mesma língua, trabalhando a educação da população e se necessário a fiscalização – salientou o promotor de justiça de Frederico Westphalen, João Pedro Togni.

A ação já segue as orientações do Governo do Estado que prevê que as regiões possam avaliar, de acordo com a suas realidades, os proximos passos e as medidas a serem tomadas. "É importante destacar que nãoi é uma flexibilização, as medidas de cuidado precisam continuar o que estmos fazendo é analisar a situação de acordo com a nossa realidade para fazer com que a roda siga girando em nossos municípios", ponderou o prefeito de Plameira das Missões e presidente ds Federação dos Municípios do RS (Famurs) Eduardo Russomano Freire.

Definições

Academias e templos religiosos, até o momento não contemplado nos decretos municipais, poderão abrir respeitando o espaço mínimo de 12,5 metros quadrados por pessoa, sem ultrapassar o número máximo de 30 pessoas concomitantemente, conforme estipulado pelo Ministério da Saúde, todos precisam estar usando máscara. No caso das academias também deverá ter uma pessoa realizando a limpeza do espaço com frequência. Nos templos, seguem proibidas as trocas de símbolos e objetos, ou seja, na igreja católica, por exemplo, o momento da eucaristia segue suspenso.

O uso da máscara passará a ser obrigatório nos estabelecimentos e vias públicas. “Em resumo a pessoa só pode estar sem máscara dentro da própria casa”, salientou o promotor.

Casos não contemplados no decreto serão encaminhados a gestão pública que irá repassar a uma comissão avaliando as ações, considerando que sem este parecer toda a atividade segue suspensa.

Prefeitos e profissionais da saúde também tiveram a oportunidade de se manifestar. Os decretos dos executivos devem ser publicados nos próximos dias.