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Atualizado em 10/08/2022 às 17:09
Mistério Público esclarece fatos da investigação realizada na Prefeitura de Frederico Westphalen
A ação do MP foi realizada em conjunto com o Tribunal de Contas e Polícia Civil, com busca e apreensão de celulares, HDs de computadores e documentos na manhã de ontem (9)
Nomeada Operação Empreendimento, na manhã de terça-feira, dia 9 de agosto, foi realizada uma ação de investigação na Prefeitura de Frederico Westphalen, sendo cumpridos 8 mandados de busca e apreensão no local. O caso vinha sendo investigado desde novembro de 2021.
O promotor de justiça, João Pedro Togni, o auditor do Tribunal de Contas, Gerson Batistella, e o delegado de polícia, Jacson Boni, realizaram uma coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira, 10 de agosto, para comentar sobre a investigação.
De acordo com o promotor de justiça, a operação tem como alvo dois servidores públicos municipais, cinco empresários e a sede da Prefeitura de Frederico Westphalen. “Trata-se de uma medida de cunho investigatório, cuja finalidade é coletar elementos acerca de possíveis ilícitos que ocorreram na prefeitura municipal, no setor de compras, decorrente da contratação direta de empresas. Há uma série de elementos que foram coletados por essa força tarefa, que indicam, por exemplo, que empresas recém-criadas já foram contratadas pela prefeitura municipal. Há indicativos de empresas que emitiram séries de notas fiscais sequenciais para a prefeitura, indicando que essas empresas prestam serviços tão somente para a prefeitura, frisando mais uma vez que se trata de compra direta, aquela que não é realizada por meio de licitação; além disso há empresa que indicou no CNPJ, na junta comercial, endereço inexistente; há empresas que indicaram como telefone e e-mail dados de repartições públicas. E se verificou, inclusive, durante as investigações, que uma série de empresas sequer prestavam aqueles serviços para as quais foram contratadas”, comenta Togni.
A partir de agora, a Polícia Civil, o Tribunal de Contas e o Ministério Público têm à disposição uma série de documentos para investigação. No decorrer do processo, eventuais testemunhas e investigados serão chamados a promotoria de justiça para prestar informações.
O período que será analisado é de 2017 a 2021, totalizando R$ 25 milhões gastos em contratações da Prefeitura de Frederico Westphalen em processo de investigação.
Acompanhe todos os detalhes no vídeo: