Monitoramento de agressores de mulheres estará disponível em todo o RS até o final do ano

Um mês depois do previsto, o programa de monitoramento a agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas estará disponível em todo o Estado do Rio Grande do Sul até o final do ano. 

As regiões dos vales do Caí e Taquari estão finalizando os treinamentos para implantação, completando o cronograma em 50 municípios restantes para possibilitar a cobertura total do terrritório gaúcho. 

O plano era concluir a expansão em novembro, mas o contrato com a fornecedora Geosatis foi encerrado após a empresa não manifestar interesse na renovação no formato atual, que previa entrega gradual de até 2 mil kits com tornozeleira e celulares para as vítimas, conforme a demanda. Atualmente, 161 homens são monitorados. Em um ano e meio desde o início do processo, 356 agressores passaram pelo programa.

Para não interromper o acompanhamento com a mudança, o Estado fez um aditivo no contrato com a Spacecom, que já fornece tornozeleiras para o sistema penitenciário. O acordo prevê 500 conjuntos. A transição entre os sistemas será finalizada nos próximos dias e não afetou o funcionamento, já que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) manteve os dois sistemas ativos.

Como funciona o monitoramento

Quando a Justiça entende que o programa pode ser aplicado em algum caso de violência contra a mulher, o agressor passa a ser monitorado pelo dispositivo e a vítima é orientada a ficar com um telefone específico com o aplicativo. O juiz indica qual a zona de distanciamento que o homem deve cumprir e qual o período de tempo.

Se ele desrespeitar, imediatamente um sinal sonoro é disparado para a vítima e um mapa mostrará no celular dela a localização em tempo real do agressor, permitindo que possa solicitar ajuda ou fugir. Enquanto isso, uma central 24 horas fica acompanhando os dispositivos. Os agentes se comunicam com o infrator e a vítima, podendo enviar uma viatura até o local, caso necessário.

Inicialmente, o acompanhamento ficava em centrais espalhadas pelas regiões, mas recentemente o Estado optou por concentrar o monitoramento em um único local para todo o Rio Grande do Sul.

O secretário-executivo do Programa RS Seguro, delegado Antônio Padilha, explica que é preciso uma análise do sistema judiciário para decidir se a tornozeleira é a melhor opção para cada caso. Ele salienta que há situações em que o histórico violento exige que o agressor fique preso, por apresentar alto risco de se aproximar da vítima.

*Informações GZH