Moraes autoriza prisão domiciliar do general Augusto Heleno

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a prisão domiciliar do general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, nesta segunda-feira, dia 22. O general deixou o comando Militar do Planalto na noite de ontem.

A decisão ocorreu mediante o pedido da defesa de Heleno, a partir do diagnóstico de Alzheimer, uma condição neurodegenerativa progressiva, descoberta em estágio inicial em janeiro deste ano. A perícia médica avaliou a memória e outras funções cognitivas do ex-ministro.

Segundo o relatório, Heleno apresenta piora da orientação, da memória e da linguagem, baixa velocidade de processamento mental e atenção. Em função do tratamento, os deslocamentos para consultas médicas devem ser comunicadas ao STF, exceto em caso de emergência, mediante justificativa em até 48h, segundo determinação de Moraes.

A precisão domiciliar de Heleno prevê o uso da tornozeleira eletrônica, entrega de passaportes, proibição do uso de telefone celular e do acesso às redes sociais. 

O general foi condenado pela trama golpista do 8 de janeiro e pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.