MP investiga possível fraude em processo seletivo de Palmitinho

Uma denúncia encaminhada ao Ministério Público na sexta-feira, 26, por alguém ligado a Câmara de Vereadores do município de Palmitinho, resultou em cumprimento de busca e apreensão na sede da prefeitura e também na Escola 22 de Maio, onde ocorriam as provas do processo seletivo do município, no último domingo, 28.

De acordo com o promotor João Pedro Togni, foram recolhidos, na escola, os cartões resposta e as atas do processo seletivo e, na sede da prefeitura, a agenda do prefeito. “No cabeçalho de uma das páginas da agenda do prefeito tinha o título, processo seletivo e uma relação de nomes abaixo. Uma das pessoas aprovadas na seleção de agente comunitário de saúde, constava  como agente de saúde e seu nome, nesta lista”, exemplificou.

A ação do MP tem caráter preventivo no que se refere ao atual processo e também investigativo quando se trata de outros processos seletivos já realizados no município que estão sob análise. “O cumprimento dos mandados ocorreu de forma exitosa. Agora se dará continuidade dentro da promotoria e serão tomada as medidas cabíveis”, reforçou o, também, promotor, Denis Gustavo Gitroni.

O que diz o prefeito

Em entrevista ao programa Comando Regional da AM 1380, ainda na manhã desta terça-feira, 30 de junho, o prefeito Caetano Albarello disse que sabe quem fez a denúncia ao Ministério Público e com a idade e responsabilidade que tem jamais precisou e nem precisa deste tipo de coisa.

O prefeito afirmou ainda que alguém de dentro da prefeitura entrou no gabinete e registrou em foto uma relação de nomes de pessoas que vem até ele para pedir emprego. Albarello destacou que apenas indicava para estas pessoas fazer as provas do processo seletico, já que estariam em busca de emprego. “Milagrosamente, esta lista foi parar embaixo da porta da residência de um vereador que fez a denúncia ao MP”, disse.

Penalidades

Togni explicou, ainda, que se comprovada a fraude em concurso público ou processo seletivo o encaminhamento é, dependendo dos envolvidos, a procuradoria de prefeitos, para apuração na esfera criminal. Na seara da improbidade administrativa há sanções que envolvem multas, suspensão dos direitos políticos, perda do cargo, proibição de contratar com o poder público sansões dosados pelo juízo de acordo com a gravidade do fato e, processos seletivos viciados, maculados tendem a ser anulados.

– Isso valido para os processos seletivos objetos da investigação. claro que, que processos seletivos já realizados com aprovados já nomeados, homologados não são objetos da investigação – salientou.

O MP não tem um prazo para a tramitação do processo uma vez que, devido a pandemia, as audiências estão sendo feitas on-line e isso tem atrasado o andamento de alguns processos, pois depende da diponibilidade dos envolvidos de participar dessas audiências.

Vídeo: Coletiva no MP com os promotores João Pedro Togni e Denis Gustavo Gitroni