MPF/RS quer intervenção federal nos conflitos na reserva indígena do Guarita

Após registros de violência que iniciaram em setembro deste ano na reserva indígena do Guarita e uma crise pela disputa da liderança da Terra Indígena o MPF encaminhou um pedido de intervenção na reserva. O Ministério Público Federal divulgou uma nota pedindo a intervenção com o objetivo de garantir e preservar a segurança e integridade da comunidade indígena.

Nota na íntegra: 
No mês de setembro de 2019 chegou ao conhecimento do MPF a informação do surgimento de uma nova crise pela disputa da liderança da Terra Indígena do Guarita, acompanhado de notícias da prática de diversos atos de violência, agressões e ameaças no âmbito daquela comunidade.

Nesse sentido, no intuito de arrefecer os ânimos e evitar o agravamento e evolução da crise realizaram-se, ao menos três reuniões, nas datas de 04/10/2019, 09/10/2019 e 16/10/2019, com os grupos envolvidos, isolada e conjuntamente, no intuito de mediar um acordo entre os grupos dissidentes, porém sem êxito.

Sobre essas tentativas de mediação, especialmente sobre a última do dia 16/10/2019, diante da intenção manifestada pelos grupos dissidentes de tentarem chegar a um consenso, oportunizou-se prazo até 04/11/2019 para que tentassem chegar a um consenso, momento em que frisou-se aos grupos envolvidos a necessidade de manterem a harmonia na comunidade evitando que novos atos de violência, agressões, ou ameaças voltasse a ocorrer.

Infelizmente, um dia após a realização dessa reunião, chegaram ao conhecimento do Ministério Público Federal informações sobre o acirramento dos ânimos na TI Guarita, o que ensejou a realização de contatos com a Delegacia de Polícia Federal em Santo Ângelo/RS, para garantir a segurança na comunidade, sem prejuízo de anteriores contatos realizados com a Brigada Militar com o mesmo propósito.

Logo na sequência, no dia 19/10/2019 chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal, o incêndio e ataque ao Cacique Carlinhos Alfaiate e sua residência, o que demandou o imediato contato com a Superintendência da Polícia Federal em Porto Alegre/RS requisitando reforço e apoio de efetivo policial no local.

Além das providências anteriormente informadas, o Ministério Público Federal requisitou a instauração de inquéritos policiais, também conduzidos pelo Departamento de Polícia Federal para, no âmbito criminal, apurar as responsabilidades pelos crimes praticados.

Finalmente, o Ministério Público Federal informa que encaminhou pedido de intervenção federal endereçado à Presidência da República a fim de garantir e preservar a segurança e integridade dos integrantes daquela comunidade.