MPRS denuncia organização criminosa por fraudes em licitações e lavagem de R$ 6,7 milhões no RS e em SC

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou 18 pessoas envolvidas em esquema de fraudes em licitações, lavagem de R$ 6,7 milhões e organização criminosa.

O esquema foi revelado pela Operação Cartas Marcadas, deflagrada em novembro de 2023, em parceria com a Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O principal alvo era uma empresa catarinense que atuava em diversos municípios dos dois Estados.

Conforme apurado, a empresa oferecia um “pacote completo” a prefeituras, incluindo editais, termos de referência e até respostas a impugnações, com o objetivo de direcionar licitações e garantir contratos milionários. O esquema envolvia servidores públicos e representantes da empresa, que atuavam de forma coordenada para frustrar o caráter competitivo dos certames.

A denúncia foi apresentada ao Poder Judiciário no dia 10 de setembro pelo promotor de Justiça Manoel Figueiredo Antunes, coordenador do 5º Núcleo Regional do GAECO – Serra. Segundo ele, a partir desta investigação, foram instauradas 74 novas investigações após a identificação de indícios de atuação do grupo criminoso em outros municípios gaúchos e também de outros estados.

– A atuação do GAECO foi decisiva para o desmantelamento da organização criminosa. O grupo realizou interceptações telefônicas, quebras telemáticas, diligências presenciais e análise de documentos apreendidos, reunindo provas robustas que embasaram a denúncia. Além da responsabilização penal dos envolvidos, o MPRS requereu a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados e o compartilhamento das provas com os Ministérios Públicos de Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais, ampliando o alcance da investigação–, ressaltou o promotor Antunes.

Municípios

Após a operação deflagrada há quase dois anos, foram identificadas fraudes em Arroio do Tigre, Candelária, Sapiranga, Bento Gonçalves, Santana do Livramento e Sapucaia do Sul, além de indícios de atuação em mais de 70 municípios gaúchos e em outros estados.