MPRS é reconhecido com selo nacional de combate ao feminicídio

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, na Categoria Ouro, entregue nesta quarta-feira, 10 de dezembro.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, recebeu a certificação em nome da instituição durante cerimônia realizada na sede do CNMP, em Brasília.

A premiação destacou 27 unidades e ramos do Ministério Público que cumpriram integralmente as metas prioritárias estabelecidas pela Corregedoria Nacional, voltadas à capacitação, ao monitoramento das medidas protetivas de urgência e à articulação com a rede de proteção.

O selo reconhece boas práticas e ações que fortalecem a prevenção do feminicídio e a proteção das mulheres em situação de violência.

Durante a solenidade, também foi lançado o “Manual de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”, publicação que orienta sobre procedimentos estratégicos, como o uso do Cadastro Nacional de Violência Doméstica, a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e a importância dos grupos reflexivos para homens autores de violência. A iniciativa do CNMP busca ampliar a eficácia das medidas protetivas, garantir maior segurança às mulheres e estabelecer parâmetros nacionais para a atuação do Ministério Público no enfrentamento à violência doméstica e familiar.

*Informações MPRS