MPRS lança projeto Pedros e Marias para acolhimento de órfãos do feminicídio

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou o projeto “Pedros e Marias – Um olhar para os órfãos do feminicídio”, iniciativa institucional estruturante voltada ao acolhimento e à proteção integral das vítimas indiretas da forma mais extrema de violência de gênero. O projeto reconhece que o feminicídio não se encerra com a morte da mulher, produzindo impactos profundos, duradouros e intergeracionais sobre filhos, filhas e demais familiares dependentes. Somente em relação aos 13 feminicídios confirmados até o momento neste ano no Estado, já há 22 órfãos.

As responsáveis pela ação são as promotoras de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM) e das Centrais Regionais de Acolhimento às Vítimas – Espaços Bem-me-quer; Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM); e Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ). O projeto também conta com a participação conjunta dos Centros de Apoio Operacionais dos Direitos Humanos (CAODH) e do Júri (CAOJÚRI).

Ao apresentar a iniciativa, nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, a promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha ressaltou que "no projeto, cada nome representa uma vida transformada pela perda. Cada história merece acolhimento, proteção e dignidade. O Pedros e Marias foi criado para direcionar atenção qualificada e sensível às crianças e pessoas vulneráveis que permanecem após o feminicídio, enfrentando lacunas, rupturas e marcas profundas deixadas pela violência”.

Já a promotora Ivana Battaglin disse que "com essa iniciativa, o MPRS reafirma seu compromisso institucional com o atendimento qualificado e humanizado às vítimas indiretas de feminicídio, fortalecendo redes de proteção e cuidado.”

Mais de 700 órfãos

Levantamento da Polícia Civil evidencia a dimensão do problema no Estado: ao menos 701 pessoas ficaram órfãs em razão de feminicídios no Rio Grande do Sul nos últimos cinco anos, sendo 346 crianças e adolescentes. Somente em 2025, 116 filhos perderam suas mães em crimes dessa natureza.

Em grande parte dos casos, as mulheres assassinadas eram as principais responsáveis pelo cuidado e pelo sustento familiar, o que acentua a vulnerabilidade social, emocional e econômica dos dependentes após o crime. Além de crianças e adolescentes, há situações em que pais idosos passam a depender de redes de apoio após a perda, ampliando o alcance social do impacto do feminicídio.

Inicialmente, o atendimento do projeto estava previsto para abranger casos ocorridos em 2024 e 2025. No entanto, diante do cenário recente e da gravidade dos episódios registrados no início deste ano, o MPRS adaptou a estratégia de implementação e dará início às ações a partir dos 13 feminicídios já registrados em 2026 — dos quais resultaram 22 órfãos, sendo que 12 já têm confirmação de que são menores de 18 anos — priorizando o atendimento imediato às vítimas indiretas mais recentes.

Tratamento especializado 

O projeto prevê tratamento especializado e individualizado, com busca ativa dos órfãos do feminicídio e de seus familiares, para contemplar filhos e filhas das vítimas, bem como outros dependentes identificados, como pais idosos. A atuação envolve análise de aspectos jurídicos, apoio psicossocial, articulação com a rede de proteção e encaminhamentos para acesso a direitos, incluindo orientação e encaminhamento para a pensão especial prevista em lei, quando cabível.

A iniciativa também prevê a implementação de um protocolo interinstitucional e intersetorial de acolhimento humanizado, com orientação jurídica ao longo de todo o processo penal, articulação com a rede de proteção social e encaminhamentos necessários para garantia de direitos, evitando a revitimização institucional. Com o Pedros e Marias, o MPRS reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, o enfrentamento qualificado da violência de gênero e a construção de respostas institucionais sensíveis, especializadas e efetivas às vítimas indiretas do feminicídio.

Centrais de atendimento

O atendimento do projeto Pedros e Marias será realizado por meio das centrais de acolhimento às vítimas do MPRS, localizadas em Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Lajeado, Santo Ângelo, Santa Maria, Uruguaiana e Passo Fundo.

*Informações Ascom/MPRS