Municípios da região são contemplados com recursos para a cultura

Trinta e cinco municípios da região de abrangência do Grupo Chiru foram contemplados com investimentos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Ao todo, R$ 2,1 milhão serão repassados com destino para a contratação de artistas e de outros profissionais para atuarem em eventos culturais populares. A informação foi anunciada na tarde desta segunda-feira, 25 de agosto, pelo governador Eduardo Leite.

Confira abaixo a lista dos municípios contemplados, acompanhado do montante a ser recebido:

Ametista do Sul  R$ 50.000,00

Braga  R$ 50.000,00

Caiçara  R$ 50.000,00

Campo Novo  R$ 50.000,00

Dois Irmãos das Missões  R$ 50.000,00

Erval Seco  R$ 50.000,00

Frederico Westphalen  R$ 100.000,00

Gramado dos Loureiros  R$ 50.000,00

Iraí  R$ 50.000,00

Jaboticaba  R$ 50.000,00

Lajeado do Bugre  R$ 50.000,00

Liberato Salzano  R$ 50.000,00

Miraguaí  R$ 50.000,00

Nonoai  R$ 100.000,00

Nova Boa Vista  R$ 50.000,00

Novo Barreiro  R$ 50.000,00

Novo Tiradentes  R$ 50.000,00

Novo Xingu  R$ 50.000,00

Palmeira das Missões  R$ 100.000,00

Palmitinho  R$ 50.000,00

Pinhal  R$ 50.000,00

Pinheirinho do Vale  R$ 50.000,00

Ronda Alta  R$ 50.000,00

Rondinha  R$ 50.000,00

São Pedro das Missões  R$ 50.000,00

Sarandi  R$ 100.000,00

Seberi R$ 100.000,00

Taquaruçu do Sul  R$ 50.000,00

Tenente Portela  R$ 100.000,00

Três Passos R$ 100.000,00

Trindade do Sul R$ 50.000,00

Vicente Dutra R$ 50.000,00

Vista Alegre  R$ 50.000,00

Vista Gaúcha  R$ 50.000,00

Fonte: Sedac

Em todo o Estado, serão 347 municípios que vão receber o repasse, totalizando um investimento de R$ 30,93 milhões. O montante é composto por R$ 25,95 milhões, provenientes do FAC, e por contrapartida de R$ 4,98 milhões das prefeituras. 

No ato, que ocorreu no Palácio Piratini, também foram anunciados R$ 10,7 milhões para projetos contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC), e contou com a presença do titular da Secretaria da Cultura (Sedac), Eduardo Loureiro, de artistas e representantes de várias cidades. 

Os municípios beneficiados pelo FAC foram selecionados em edital de coinvestimento, lançado em abril deste ano pela Sedac. O edital previa contrapartida das prefeituras com recursos próprios e exigia como pré-requisito a existência de Sistema Municipal de Cultura implementado. Os valores dos repasses variam de R$ 50 mil a R$ 200 mil, e as transferências serão realizadas por meio da modalidade fundo a fundo, do FAC para uma conta vinculada ao Fundo Municipal de Cultura.

Leite destacou a importância que este investimento tem para o estado.

– Esse investimento de mais de R$ 30 milhões reafirma nosso compromisso com a cultura e com os artistas gaúchos. Ao beneficiar 347 municípios, fortalecemos a identidade das nossas comunidades e garantimos o acesso à cultura em todo o nosso Estado –, completou o governador.  

A lista com todos os municípios contemplados foi pubicada no Diário Oficial do Estado, e pode ser acessada clicando aqui. Nesta segunda-feira, também no DOE, está a resolução que amplia os prazos para esses municípios regularizarem os dados cadastrais e a conta bancária necessários para o recebimento dos recursos. 

Para obter o repasse, os municípios precisaram comprovar que tinham um Sistema Municipal de Cultura ativo e certificado pela Sedac, com Conselho de Cultura em funcionamento, com Plano Municipal de Cultura aprovado e com Fundo Municipal de Cultura instituído. Além disso, foi exigido que o Fundo tivesse CNPJ próprio, a fim de tornar a gestão dos recursos mais segura, eficiente e transparente.

Repasses e contrapartida

Até esta segunda-feira, do montante de R$ 25,95 milhões a serem pagos, já foram repassados para 93 municípios R$ 7,75 milhões, o que corresponde a 29,86% do valor total. O repasse dos recursos, que, em editais anteriores, ocorria por meio de celebração de convênio, agora se dá na modalidade fundo a fundo, facilitando os fluxos de contratação e de pagamento. Em julho, a Sedac firmou termo de cooperação com o Banrisul para viabilizar a abertura massiva das contas dos projetos, o que agiliza os repasses e padroniza os dados para controle e prestação de contas.

*Com informações Governo RS