Municípios podem assinar compromissos ambientais e sociais até a COP30

Até o início da COP30, em Belém, no próximo mês, municípios de todo o país poderão assinar compromissos ambientais e sociais na “Declaração das Cidades na COP30”. O documento foi apresentado nesta quarta-feira, 15 de outubro, durante o Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades 2025, promovido pelo ICS, Instituto Cidades Sustentáveis.

Segundo o documento, é preciso que as relações entre governos municipais, estaduais e federal sejam fortalecidas, para dar protagonismo às cidades no enfrentamento à emergência climática.

A Coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis do ICS, Zuleica Goulart, destacou a importância de iniciativas de combate a vulnerabilidades sociais e ambientais. "As cidades respondem por mais de 70% das emissões de gases de efeito estufa. No Brasil, os dados demográficos e socioeconômicos do censo revelam como as desigualdades socioeconômicas e raciais se refletem na exposição a riscos ambientais e climáticos, apontando para a necessidade de um planejamento urbano integrado e políticas públicas que abordem essas vulnerabilidades. Este é um compromisso das cidades brasileiras para avançar em direção à localização de iniciativas climáticas nas cidades e melhorar as capacidades de governança climática multinível em um contexto local", disse.

Ações prioritárias

A “Declaração das Cidades na COP30” traz dez ações prioritárias para enfrentar a emergência climática: cuidados com o ar, as águas e o solo; prevenir e gerir riscos climáticos; ampliar áreas verdes; dar destino correto aos resíduos sólidos; promover a educação ambiental; incentivar a agricultura local; adotar compras públicas sustentáveis e garantir a justiça climática. 

Durante a abertura do evento, o Diretor-Presidente do ICS, Jorge Abrahão, disse que, no Brasil, 90% da população vive na zona urbana. Por isso, afirmou que os municípios têm papel fundamental na questão climática e na justiça social.  "É nas cidades que aterrizam todos os desafios que a a gente tem globalmente. O Brasil, 90% das pessoas vivem em cidades. Então, nós temos um dos países mais urbanizados do mundo e daí a importância da gente estar pensando em como avançar nas cidades de uma maneira geral. Nós estamos falando de qualidade de vida das pessoas. Como é que as pessoas podem ter vida digna nas cidades", salientou.

A Declaração das Cidades na COP30 fica disponível para assinatura por parte dos gestores e gestoras municipais de todo o país. Apesar disso, 350 cidades já fazem parte do programa de apoio à gestão e planejamento municipal do Instituto, e estão mais próximos desses debates. O documento será divulgado em parceria com entidades como a Frente Nacional de Prefeitos e a Associação Brasileira de Municípios.

*Informações Rádio Agência