Nova Consulta Popular é selecionada para workshop na França sobre melhores práticas de participação da cidadania

A nova Consulta Popular (CP) do governo do Estado foi selecionada pelo 2022 Award “Melhores Práticas de Participação da Cidadania”, do International Observatory on Participatory Democracy (IOPD). A experiência será apresentada em um workshop. O encontro ocorrerá em dezembro na cidade de Grenoble, na França. 

Desde 2021, a nova CP, organizada pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) por meio do Departamento de Articulação Regional e Participação, conta com a participação popular de forma 100% digital desde o início do processo.

O formato, feito em parceria com o aplicativo Colab, garante mais transparência ao processo. No ano passado, foram destinados cerca de R$ 50 milhões para a consulta. A verba é investida em projetos de desenvolvimento regionais escolhidos pela população. O novo sistema digital recebeu mais de mil propostas e 112 mil votos em sua edição de 2021. 

Neste ano, serão destinados R$ 50 milhões para os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), distribuídos da seguinte forma: 80% dos recursos de forma igualitária entre os Coredes e 20% partilhados por meio de um rateio, levando em consideração o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de cada região. Ainda haverá mais R$ 5 milhões para os nove Coredes com maior número de votação, sendo R$ 1 milhão para o Corede que ficar em primeiro lugar e R$ 500 mil) do segundo ao nono lugar. 

O período de envio das propostas pelo aplicativo se iniciou em 20 de julho e segue até 10 de setembro. A votação das ideias, com a finalidade de inclusão dos projetos no orçamento do Estado do exercício de 2023, também será realizada via aplicativo Colab no site https://www.consultapopular.rs.gov.br, das 7h de 14 de novembro às 23h59min de 23 de novembro. 

Para ter acesso ao ambiente de votação, o cidadão precisa informar número do título de eleitor, CPF, data de nascimento e ainda telefone ou e-mail, caso opte por receber informações do processo. O voto é pessoal e intransferível. 

 IOPD 

O Observatório Internacional de Democracia Participativa (IOPD) é um centro de referência global para a produção de conhecimento, pesquisa e desenvolvimento da democracia participativa. Sua rede, composta por mais de 800 membros, foi criada em 2001 no âmbito do programa URB-AL da Comissão Europeia para cooperação descentralizada.  

Texto: Claiton Magalhães/Ascom SPGG
Edição: Secom