Novo pacote de crédito em análise pode usar FGTS para quitar dívidas

O governo federal estuda permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas, como parte de um novo pacote de crédito em elaboração. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 7 de abril, pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Conforme o ministro, a proposta está em discussão conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho, que demonstra preocupação com possíveis impactos sobre o fundo. No entanto, a proposta segue em análise e não há definição sobre o formato da medida. 

Segundo dados, mais de 80% das famílias têm algum tipo de dívida, sendo que quase mais de um terço está com pagamentos em atraso. O governo tem dialogado com bancos, fintechs e instituições financeiras para viabilizar o programa, que deve ter formato mais simples do que iniciativas anteriores de renegociação.

Pacote contra endividamento

O plano em estudo pelo governo tem o objetivo de reduzir o endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito. É esperado que essa proposta atenda, principalmente, pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas. 

Uma das medidas, entre outras pensadas, é a concessão de garantia da União para renegociação de dívidas, o que pode facilitar a obtenção de melhores condições de pagamento, como, por exemplo, juros mais baixos. O programa também pode prever descontos de até 80% sobre o valor total das dívidas, além de incluir débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

Restrições e alcance

Outro ponto em discussão é a criação de restrições para apostas online (bets) para beneficiários do programa, como forma de evitar novo endividamento. A proposta também deve contemplar pessoas com contas em dia, mas com alto comprometimento da renda, permitindo a migração para linhas de crédito mais baratas.

Apesar do avanço nas discussões, o pacote ainda não foi fechado. Espera-se que as medidas sejam anunciadas nos próximos dias pelo governo federal.

*Com informações da Agência Brasil