Novo presidente do TSE vai defender sistema eleitoral e investir em cibersegurança

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve eleger o ministro Nunes Marques como novo presidente da Corte eleitoral, nesta terça-feira, 14 de abril. Pela tradição, o vice-presidente é quem assume o comando após o mandato do presidente. 

A atual presidente, a ministra Cármen Lúcia, deixará o cargo no final do mês de maio após dois anos de mandato. Com a saída da ministra, Nunes Marques se torna o presidente e o ministro André Mendonça assume o cargo de vice-presidente. Ainda não há data definida para a posse. 

Defesa da integridade das urnas

Conforme o g1, Marques teria dito a interlocutores que, no comando da Justiça eleitoral, pretende realizar a defesa das urnas eletrônicas, adotar medidas para o combate de abstenções, discutir medidas para assegurar a rapidez na derrubada de conteúdo com uso indevido de inteligência artificial e também garantir maior participação dos povos indígenas no processo eleitoral. A intenção do futuro presidente é trabalhar junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para fiscalizar as urnas nas eleições presidenciais deste ano.

Pela avaliação do ministro, a defesa das urnas e do sistema eleitoral vai impactar diversos setores do eleitorado brasileiro, especialmente o ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Vale ressaltar que os ministros que assumem o comando da Corte foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Bolsonaro, que já atacou, sem evidências, o sistema eletrônico eleitoral.

Outra preocupação do ministro é em relação às abstenções. Em 2022, na última eleição presidencial, a abstenção no primeiro turno chegou a 31 milhões de eleitores (20%), o maior percentual desde 1998. 

Preocupação com cibersegurança

O crescente uso indevido da Inteligência Artificial (IA) tem gerado debates acerca da cibersegurança no período eleitoral. A ideia do ministro é buscar parcerias com instituições e universidades para a análise de novos protocolos na Justiça Eleitoral. 

Entre as ações que devem ser tomadas pelo ministro estão a checagem de fatos para o combate às fake news e a retirada de conteúdo indevido produzido a partir da IA. Para este ano, já foi aprovado pelo TSE a proibição de publicações e/ou republicações de conteúdos gerados ou alterados por IA entre as 72 horas antes e as 24 depois das eleições.

Quem é Nunes Marques?

Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Composição do TSE

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.

Com a mudança de comando, a composição do tribunal ficará da seguinte forma após Cármen Lúcia deixar o tribunal.

Cadeiras do STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli;
Cadeiras do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva;
Cadeiras dos juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha. 

*Com informações da Agência Brasil e do g1