Novo programa vai investir mais de R$ 5 milhões na pesca artesanal e beneficia 18 municípios da região

O Governo do Rio Grande do Sul lançou, na sexta-feira, 26 de dezembro, o Programa Desenvolve RS Rural – Pescadores Artesanais, que prevê investimento de R$ 5.025.000,00 no fortalecimento da pesca artesanal em todo o Estado. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com recursos do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), e contempla municípios do Norte e Noroeste gaúcho.

Na região de abrangência do Grupo Chiru, 18 municípios atendem aos critérios do edital, que exige no mínimo seis pescadores com Registro Geral da Pesca (RGP) ativo para habilitação, somando 418 pescadores. A quantidade de projetos por município é definida com base no número de pescadores registrados, correspondendo a 1% do total, com limite máximo de dez projetos por localidade.

Entre os municípios da região, Vicente Dutra é o que concentra o maior número de pescadores artesanais, com 128 registros ativos, podendo inscrever até dois projetos. Os demais municípios poderão encaminhar um projeto cada, conforme o levantamento:

Vicente Dutra: 128 pescadores – até dois projetos

Ronda Alta: 97 pescadores – um projeto

Três Passos: 32 pescadores – um projeto

Sarandi: 23 pescadores – um projeto

Iraí: 17 pescadores – um projeto

Palmeira das Missões: 15 pescadores – um projeto

Pinheirinho do Vale: 13 pescadores – um projeto

Coronel Bicaco: 11 pescadores – um projeto

Rio dos Índios: 11 pescadores – um projeto

Planalto: 11 pescadores – um projeto

Caiçara: nove pescadores – um projeto

Barra do Guarita: nove pescadores – um projeto

Frederico Westphalen: oito pescadores – um projeto

Pinhal: oito pescadores – um projeto

Constantina: oito pescadores – um projeto

Alpestre: seis pescadores – um projeto

Nonoai: seis pescadores – um projeto

Trindade do Sul: seis pescadores – um projeto

Sobre as propostas

Os projetos são individuais e terão valores de financiamento entre R$ 7 mil e R$ 15 mil por beneficiário. O programa oferece condições facilitadas, como bônus de adimplência de 80%, prazo de carência de até três anos e amortização em até cinco anos. Os recursos poderão ser utilizados para aquisição de apetrechos de pesca, embarcações, reformas de estruturas e outros investimentos diretamente ligados à atividade. Projetos voltados ao beneficiamento do pescado só poderão ser financiados quando vinculados ao Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf).

O secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, destacou que a ação busca fortalecer a atividade pesqueira e garantir melhores condições de trabalho aos pescadores artesanais, reconhecendo a importância econômica, social e cultural do setor.

As inscrições para o programa ocorrem de 5 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026, exclusivamente de forma presencial nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar. A seleção dos beneficiários será feita pelos Conselhos Municipais da Pesca ou Conselhos Agropecuários, com prioridade para pescadores que têm a atividade como principal fonte de renda, jovens, mulheres, profissionais impactados por eventos climáticos e aqueles que atenderam aos critérios do seguro-defeso em safras recentes.