Novo projeto de lei pode suspender por 10 anos CNH de motorista alcoolizado que causar morte

Nos próximos dias, o Brasil poderá ter uma nova lei que endurece as punições para quem causar uma cidente dirigindo embriagado. Nesta quarta-feira, 12 de agosto, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados  deu parecer favorável a um texto que prevê a suspensão do direito de dirigir por 10 anos e multa equivalente a 50 vezes a penalidade prevista para o motorista que dirigir sob influência de álcool e se envolver em acidente que resulte em morte.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para aumentar as punições para motoristas que digirem sob influência de álcool. A matéria ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

O texto original previa multa agravada em até 100 vezes e suspensão do direito de dirigir por 10 anos quando o acidente resultasse em morte. Com a alteração apresentada pelo relator, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), a multa para os casos com morte ficou estabelecida em 50 vezes, enquanto o período de suspensão da habilitação foi mantido em 10 anos. Para casos em que a vítima fique permanentemente inválida, a proposta prevê multa de 20 vezes e suspensão do direito de dirigir por cinco anos.

Aumento das mortes em trânsito nos últimos anos

A taxa de mortes no trânsito relacionadas ao consumo do álcool havia caído  19,5% entre os anos de 2010 e 2024. No entanto, o número de vítimas voltou a subir nos últimos anos.

Os dados de 2024, colhidos pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA), mostraram que o Brasil registrou 13.075 óbitos associados à combinação de bebida alcoólica e direção, alta de 6,2% em relação ao ano anterior.

*Informações g1