Número de processos trabalhistas cresce 40% no RS

A grande rotatividade no mercado de trabalho provocou o aumento de 40% no número de processos trabalhistas no Rio Grande do Sul nos últimos cinco anos. A demanda faz do tribunal do Estado especializado na área o quinto maior do País, ficando atrás apenas de Campinas, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Isso porque há diversas oportunidades no mercado, o que traz segurança ao trabalhador para conseguir uma nova função. Nos oito primeiros meses do ano, foram julgadas 109.499 ações no 1º grau e 36.543 no 2º. “Há descumprimento das leis por parte do empregador e alta rotatividade de mão de obra. Geralmente o trabalhador ingressa com processo após perder o vínculo com o contratante”, explica o juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Ricardo Fioreze. Foram 128.528 novas ações até agosto deste ano no 1º grau, um volume 9,5% maior do que o mesmo período de 2014. Em todo o ano passado, foram julgadas 153.468 ações no 1º grau e 59.397 no 2º. Na segunda instância, o número de processos novos aumenta anualmente 24% desde 2010. Porém, até agosto de 2015, foram 40.161 novos processos, 12,6% a menos do que o registrado no ano anterior. De acordo com Fioreze, os pedidos mais frequentes estão relacionados ao pagamento de horas extras e valores rescisórios, insalubridade e periculosidade, além de acordos gerados por contratos de serviços terceirizados. “O acesso à Justiça ficou mais fácil com os processos eletrônicos, e os trabalhadores têm mais conhecimento sobre direitos, até mesmo em casos de danos morais.” O sistema on-line funciona em 75% do 1º grau e em toda a segunda instância. A expectativa é de finalização da instalação no Estado neste ano. De todas as ações, 55% necessitam de julgamento, o restante consegue-se resolver por meio de conciliação. “Na maioria dos casos, o empregado cita muitos itens com supostas irregularidades e acaba ganhando em pelo menos um aspecto”, analisa. São 48 desembargadores no RS. No primeiro semestre, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho João Batista Brito Pereira ficou uma semana no Estado e mostrou preocupação com a produtividade do órgão. O prazo médio de permanência dos processos é de 120 dias, enquanto a média nacional é de 114. A taxa de produtividade no 1º grau é de 88,5% (nacional de 97,7%) e no 2º, 81,1% (nacional de 87,1%).