Operação Descuidado II apura fraude em recursos da saúde no RS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta terça-feira, 10 de fevereiro, a Operação Descuidado II, que apura fraude em repasses de recursos públicos destinados à área da saúde, no âmbito do Programa Rede Bem Cuidar, da Secretaria Estadual da Saúde.

A investigação identificou a falsificação de documentos para simular o cumprimento de exigências legais, com o objetivo de viabilizar o recebimento indevido de recursos públicos. O prejuízo ao erário ainda está sendo contabilizado. As apurações tiveram início em 2025 e são desdobramento da Operação Descuidado I, deflagrada em junho do mesmo ano.

Conforme o MPRS, foi constatado o uso de empresa de fachada e a interposição de terceiros para manter contratos com o poder público, mesmo após decisão judicial que proibia a empresa investigada de contratar com órgãos públicos. Nesta nova fase, o foco é aprofundar os fatos já apurados e ampliar as medidas judiciais diante de indícios de continuidade das irregularidades. As prefeituras não são investigadas.

Durante a ação, foram apreendidos documentos e aparelhos celulares. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva, em Erechim, e três de busca pessoal, dois em Erechim e um em Erval Grande. Os suspeitos investigados são três empresários.

Entre os municípios citados na operação estão Ronda Alta e Três Palmeiras, além de Marcelino Ramos, Vitória das Missões, Faxinalzinho, Balneário Pinhal, Nova Esperança do Sul, Morro Reuter, Eugênio de Castro e Bom Princípio, além de outro município que segue sob apuração.

Segundo o promotor de Justiça José Eduardo Corsini, responsável pela investigação, o objetivo da operação é preservar a correta aplicação dos recursos públicos. “O que está em jogo é a integridade dos mecanismos de controle do gasto público na saúde, para garantir que os recursos cheguem corretamente à população”, destacou.

O que é apurado

No âmbito da Operação Descuidado II, são apurados crimes como fraudes em licitações e contratos administrativos, uso de documentos falsos, interposição fraudulenta de pessoas e empresas, descumprimento de ordem judicial e continuidade delitiva, diante da repetição das condutas em diferentes municípios.

O coordenador estadual do GAECO/RS, promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, afirmou que a operação reforça o papel institucional do Ministério Público no combate a irregularidades que afetam políticas públicas essenciais.

*Informações MPRS