Operação do Exército já contabiliza 15 autos de infração por irregularidades em garimpos

A Operação Elmo XII, deflagrada nesta terça-feira, 11 de novembro, pelo Exército Brasileiro em parceria com diversos órgãos fiscalizadores, resultou na emissão de 15 autos de infração a 10 garimpos localizados nos municípios de Planalto e Ametista do Sul.

As principais irregularidades constatadas envolvem ausência de alvarás de funcionamento, falhas em planos de segurança e equipamentos irregulares.

Em Planalto, o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) lavrou cinco autos de infração por funcionamento sem alvará, com aplicação de multa e prazo de 30 dias para recurso.

Em Ametista do Sul, as equipes fiscalizadoras registraram diversas notificações sendo que o Exército Brasileiro concedeu prazo de 30 dias para regularização do Certificado de Registro e apresentação do plano de segurança do paiol; o Corpo de Bombeiros Militar emitiu três autos de infração por ausência de plano de emergência, além de outros por extintor vencido e falta de alvará de funcionamento. 

Já o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), elaborou termo de requisição de documentos e auto de infração por falta de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) e o Ministério do Trabalho notificou por irregularidades relacionadas ao uso de equipamentos de proteção individual (EPIs).

A Operação Elmo XII tem como foco a fiscalização integrada de atividades de mineração, visando garantir a segurança, a legalidade e o cumprimento das normas ambientais e trabalhistas nas áreas de garimpo da região.

A operação segue nesta quarta-feira com mais fiscalizações.