Operação do MPRS bloqueia mais de R$ 5 milhões e apreende veículos de luxo em investigação sobre sonegação fiscal

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou, na manhã desta terça-feira, 14 de julho, a Operação Ramsch, que investiga um grupo econômico suspeito de sonegação de ICMS, fraudes fiscais estruturadas, lavagem de capitais e falsidade ideológica.

A ação é conduzida pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, por meio da unidade de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Brigada Militar.

Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e medidas assecuratórias nos municípios de Campo Bom e Sapiranga. A Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 5 milhões em contas bancárias e a apreensão de três veículos de luxo adquiridos durante o período das fraudes investigadas.

Segundo o Ministério Público, a investigação representa um desdobramento da Operação Skat, realizada em janeiro deste ano. A nova fase concentra-se em um núcleo de investigados identificado a partir da análise do material apreendido na etapa anterior.

As investigações apontam que o grupo utilizava pessoas físicas e jurídicas interpostas para praticar fraudes fiscais, movimentar recursos de origem ilícita e ocultar patrimônio.

Na Operação Skat, o MPRS desarticulou um esquema criminoso que utilizava centenas de empresas de fachada para gerar créditos tributários indevidos e reduzir ilegalmente o valor do ICMS devido ao Estado. O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa R$ 38 milhões.

Conforme o Ministério Público, o imposto sonegado normalmente é pago pelo consumidor no valor final da mercadoria, cabendo às empresas apenas repassá-lo ao Estado. Ao reter esses recursos, os investigados obtinham vantagem competitiva indevida em relação às empresas que cumprem regularmente suas obrigações tributárias, configurando também concorrência desleal e causando prejuízos à arrecadação destinada ao financiamento de serviços públicos.

*Informações MPRS