Operação Elmo XII encerra com 29 notificações e um garimpo interditado na região

Após dois dias de fiscalizações, a Operação Elmo XII, desencadeada na terça-feira, 11 de novembro, pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) da 3ª Região Militar do Exército Brasileiro, foi encerrada na quarta-feira, 12, com 29 notificações a garimpos da região e a interdição de um espaço por total falta de documentação.

O objetivo da operação é coibir irregularidades envolvendo explosivos e outros produtos controlados pelo Exército Brasileiro, especialmente na região de Ametista do Sul, evitando acidentes e o uso indevido do material.

Além do Exército, participaram da ação o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RS), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), o Ministério do Trabalho, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Civil e o Batalhão Ambiental da Brigada Militar.

Durante os dois dias de operação, 77 garimpos foram fiscalizados nos municípios de Ametista do Sul, Planalto, Trindade do Sul, Cristal do Sul, Frederico Westphalen, Iraí e Rodeio Bonito. Foram empregadas 11 equipes, com 37 militares do Exército e 33 agentes de outros órgãos.

No primeiro dia, foram confeccionados 15 autos de infração a 10 garimpos localizados em Planalto e Ametista do Sul, por ausência de planos de segurança, falta de alvarás e documentação irregular.

No segundo dia, as equipes realizaram 14 notificações em Trindade do Sul, Planalto e Ametista do Sul, por motivos semelhantes. Entre os principais registros estão falta de alvarás de prevenção contra incêndio, irregularidades em equipamentos de proteção individual e embargo de área devido a deslizamento.

Em Trindade do Sul, as equipes encontraram uma mina com indícios de início de garimpo, que foi interditada pelo Exército por operar sem qualquer documentação legal.

De acordo com o coronel Flávio Almeida de Oliveira, chefe do Centro de Operações de Produtos Controlados da 3ª Região Militar, os resultados foram positivos. “Os objetivos da operação foram plenamente alcançados, pois verificou-se que, desde a última operação, a Elmo VII, em 2023, a atual diretoria da Coogamai fez um excelente trabalho de gestão, organizando tanto a parte administrativa da cooperativa quanto orientando e fiscalizando seus cooperativados para que se adequassem às legislações vigentes, do Exército e dos demais órgãos participantes. Isso é evidenciado pelos baixos índices de inadequações encontrados, havendo um número irrisório de autos de infração e notificações aplicados”, afirmou.

A Coogamai, cooperativa que reúne garimpeiros da região, tem atuado de forma constante na atualização de documentos e na garantia da continuidade do trabalho nos garimpos. Diante da operação, a presidente Maria Antonia Cassol destacou que, apesar do desafio de receber uma ação desse porte, ela é fundamental para avaliar o crescimento e o comprometimento de cada garimpo na exploração legal de suas frentes de trabalho.

– Além do reconhecimento dos trabalhos realizados pela nova direção, que desde que assumiu vem atuando intensamente na organização, conscientização e, principalmente, na regularização de tudo que estava em desacordo com os órgãos que regulamentam a atividade, podemos afirmar que houve uma virada de página em nossa entidade. Continuaremos comprometidos com o trabalho correto e lutando pelos direitos dos garimpeiros. De todos os garimpos vistoriados, houve apenas algumas notificações para apresentação de documentos no prazo de 30 dias, sem prejuízos maiores aos empreendedores e com a certeza de garantia duradoura para nossos garimpos–, salientou.

Resumo das autuações 

Planalto

Corpo de Bombeiros Militar (CBM): seis autos de infração por trabalho sem alvará de funcionamento; multa aplicada e prazo de 30 dias para recurso.

Ametista do Sul

Exército Brasileiro: concedido prazo de 30 dias para seguir com o processo referente ao Certificado de Registro (CR) e recomendação com o mesmo prazo para providenciar plano de segurança do paiol; Orientação para assinatura do plano de segurança e duas recomendações com prazo para instalação de câmeras de segurança em paiol;

CBM: seis autos de infração por não apresentar plano de emergência; auto de infração por extintor vencido; auto de infração por falta de alvará de funcionamento; auto de infração por falta de alvará de funcionamento; auto de infração por falta de alvará de prevenção e falta de Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento (CMAR);

CREA-RS: termo de requisição de documentos e providências; auto de infração por falta de PPCI;

Ministério do Trabalho (MT): notificação por irregularidades e falta de alguns equipamentos de proteção individual (EPI); duas notificações eletrônicas para adequação de EPI de proteção auditiva e auto de infração por ausência de treinamento de proteção e prevenção contra incêndio;

FEPAM: termo de notificação administrativa com embargo de área delimitada, motivado por deslizamento e/ou queda de blocos de talude.

Trindade do Sul

Exército Brasileiro: mina com indícios de início de atividade de garimpo foi interditada; concedido prazo de 30 dias para regularização junto ao SFPC mais próximo.