Operação Semente Segura III fiscaliza estabelecimentos em Palmeira das Missões

A Polícia Civil, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a SEAPI executaram, entre os dias 14 e 16 de abril, a Operação Semente Segura III, realizada no Rio Grande do Sul, ação integrada que reforçou a fiscalização de sementes e insumos agrícolas e resultou na identificação de irregularidades no mercado.

Ao longo dos três dias, foram fiscalizados estabelecimentos e produtores em diversos municípios gaúchos, incluindo Bagé, Ijuí, Pejuçara, Cruz Alta, Aceguá, Pedras Altas, Dom Pedrito, Lagoa dos Três Cantos, Espumoso, Fortaleza dos Valos, Palmeira das Missões, Santa Bárbara do Sul e Condor. 

As ações abrangeram empresas e propriedades rurais com atividades de produção, comercialização ou utilização de sementes e outros insumos agrícolas. Durante as fiscalizações, foram inspecionados produtores de culturas forrageiras de inverno, como aveia preta, aveia branca, azevém, centeio e trigo.

A terceira fase da operação resultou na apreensão de aproximadamente 1.447 toneladas de sementes em situação irregular, além da emissão de autos de infração. O valor estimado das apreensões é de cerca de R$ 6.140.644,00. As infrações serão apuradas em processos administrativos, podendo resultar em penalidades como advertência, multa e condenação das sementes apreendidas. 

Promovida pela Divisão de Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato (DICRAB) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, em parceria com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), a operação tem como foco a verificação da regularidade da produção, comercialização e uso desses insumos no estado e reforça a importância da atuação conjunta entre os órgãos públicos para assegurar a sanidade vegetal, a segurança alimentar e a proteção do patrimônio agropecuário brasileiro, além de promover a regularidade do mercado de insumos agrícolas.

A Semente Segura III, correspondente à Ronda Agro CXXXVI (136), no âmbito do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras), contou também com a participação da Coordenação-Geral de Sementes e Mudas e do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal do Rio Grande do Sul, mobilizando equipes técnicas e policiais civis em diferentes regiões do estado. 

A atuação integrada envolveu equipes do MAPA, fiscais da SEAPI e agentes das DICRABs, com fiscalização de sementes, agrotóxicos e componentes associados, incluindo verificação de regularidade documental, origem, rastreabilidade e conformidade com a legislação vigente. 

*Com informações PC