Operação Tegula investiga fraude tributária no setor de telhas metálicas

Buscando desarticular um esquema de fraude tributária no segmento de fabricação e comércio de telhas metálicas, a Operação Tegula com ações de busca e apreensão na Região Metropolitana. A ação da Receita Estadual, subsecretaria ligada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), tem como foco um grupo econômico com sede no Estado de São Paulo e filiais em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. 

A investigação aponta para a prática sistemática de omissão de receitas por meio de duas frentes principais. Uma delas é o subfaturamento de mercadorias, quando é feita declaração de valores inferiores ao real. A outra é a realização de vendas sem emissão de documentos fiscais.  

Auditorias preliminares identificaram um volume de vendas não tributadas na ordem de R$ 40 milhões nos últimos três anos. O valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) suprimido dos cofres públicos do Estado, acrescido das multas correspondentes e juros, é estimado em R$ 14 milhões.  

A operação, deflagrada na última quinta-feira 20 de agosto, mobilizou dez auditores-fiscais e quatro analistas tributários, com apoio da Brigada Militar. A condução ficou a cargo do Grupo Especializado Setorial (GES) Metal Mecânico, sediado na 3ª Delegacia da Receita Estadual (3ª DRE), localizada em Caxias do Sul, na Serra. Para a execução das buscas e a garantia da preservação das provas, com foco na extração de dados em servidores e computadores, a ação contou com o suporte especializado da Seção de Informática Forense da Receita Estadual.  

*Informações Governo RS