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Publicado hoje às 15:02
Palmeira das Missões recebe computadores, celulares e caminhão destinados pela Receita Federal
Mercadorias apreendidas em operações de combate ao contrabando e ao descaminho serão utilizadas pela Administração Municipal.
A Prefeitura de Palmeira das Missões recebeu, na segunda-feira, 20 de julho, um lote de mercadorias destinadas pela Receita Federal. Os produtos são provenientes de operações de combate ao contrabando e ao descaminho e passarão a integrar a estrutura da Administração Municipal.
Entre os itens recebidos estão computadores, celulares, tablets, fones de ouvido e um caminhão, que serão utilizados para reforçar as atividades e os serviços prestados pelo município.
A destinação de mercadorias apreendidas faz parte dos procedimentos adotados pela Receita Federal após ações de fiscalização. Conforme a legislação, os produtos podem ser encaminhados a órgãos públicos e outras instituições, permitindo que bens apreendidos tenham uma finalidade social e contribuam para a melhoria dos serviços públicos.
Segundo a Receita Federal, as operações de combate ao contrabando e ao descaminho buscam assegurar o cumprimento da legislação tributária, além de coibir práticas que favorecem a sonegação de impostos, prejudicam a geração de empregos e promovem concorrência desleal com empresas que atuam de forma regular no mercado.
Com a destinação dos equipamentos e do veículo, a Prefeitura de Palmeira das Missões passa a contar com novos recursos para apoiar as demandas da administração e ampliar a capacidade de atendimento à população.
*Informações Ascom/Palmeira das Missões